Costa defende incentivo para atrair indústria de transmissores

A indústria de transmissores de TV foi apontada hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, como uma das prioridades para receber incentivos fiscais na implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).

O pacote de incentivos ainda está sendo discutido na área econômica, e nenhuma medida concreta foi definida até agora. Costa destacou, no entanto, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já teria confirmado que a implantação da TV digital contará com alguma isenção fiscal.

No caso da indústria de transmissores, Costa informou que parte dos equipamentos (os de alta potência) não são produzidos hoje no Brasil, e que precisariam ser importados. A indústria nacional fabrica apenas transmissores de baixa potência.

Ao defender benefícios a esse setor, o ministro disse que a empresa japonesa NEC teria demonstrado interesse em produzir transmissores no Brasil em parceria com outra companhia.

Para digitalizar o sinal da TV aberta no Brasil, as emissoras deverão trocar cerca de 20 mil transmissores (de alta e baixa potência).

Cronograma

Até o fim deste mês, o Ministério das Comunicações deverá fechar o cronograma de implantação da TV digital.

Depois de São Paulo, a TV digital levará entre seis e 12 meses para chegar a mais sete capitais, segundo informou hoje o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins.

O critério para a definição do grupo de capitais que terão TV digital depois São Paulo será principalmente populacional.

Apesar do otimismo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que aposta na possibilidade de começar as transmissões em janeiro de 2007, ainda não há uma data oficial para o início das transmissões. Isso dependerá principalmente da capacidade de investimento das emissoras e da disponibilidade de equipamentos na indústria.

Definido o cronograma, as emissoras em fazer transmissões digitais deverão procurar o ministério para manifestarem o interesse na digitalização e apresentarem um projeto técnico de implantação no prazo de seis meses.

Após a aprovação do projeto, a emissora terá até 18 meses para iniciar a operação comercial da TV digital.

Grupo

O governo criou hoje um grupo que deverá propor as especificações técnicas do SBTVD (Sistema Brasileiro de Televisão Digital), enquanto a regulamentação do Fórum permanente que vai discutir a evolução do SBTVD, não é definida.

A Câmara Executiva, como o grupo foi chamado, atuará assessorando o Comitê do Desenvolvimento SBTVD a fim de acelerar a implantação do serviço.

O grupo deverá apresentar os resultados do seu trabalho no prazo máximo de quatro meses.

O setor industrial de transmissão será representado por Carlos Alberto Fructuoso e Jackson Alexandre Sosa; a área industrial por Moris Arditti e Roberto Mello Barbieri; o setor de software por Laércio José de Lucena Cosentino, e o meio cienfífico por Sergio Bampi e Luiz Fernando Gomes Soares.

Os representantes das emissoras de TV são: Amilcare Dallevo Júnior (Rede TV), Fernando Bittencourt Filho (Rede Globo), José Marcelo do Amaral (Record), e Roberto Franco (SBT).