MPF denuncia Rural por "gestão temerária", como emprestar ao PT

O Ministério Público Federal em Minas apresentou denúncia contra 12 dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural, entre eles a presidente da instituição, Kátia Rabelo. A suspeita é de "gestão temerária". O MPF citou como exemplo os empréstimos feitos pelo Rural à agência SMPB, à Graffiti Participações e ao PT, todos denunciados no escândalo do mensalão.

A denúncia oferecida tem base na chamada Lei do Colarinho Branco. As penas previstas para os supostos crimes variam de 5 a 19 anos de prisão.

"Os denunciados, no período compreendido entre os anos de 2003 a 2005, exerceram suas atividades em desacordo com as normas de boa gestão e segurança operacional a que estão legalmente obrigados na direção de uma instituição financeira", disse em nota o Ministério Público.

"As irregularidades consistiram na concessão de vultosos empréstimos, sem observância aos princípios da seletividade, garantia e liquidez."

Com essas práticas, os dirigentes do Rural teriam "induzido em erro seus acionistas, investidores e o próprio Banco Central ao elaborarem, aprovarem, encaminharem e publicarem demonstrativos contábeis, relativos ao exercício de 2004, contendo dados incorretos sobre a real situação financeira" da instituição.

O MPF informou terem sido "várias operações de crédito reclassificadas" pelo Banco Central, entre elas os empréstimos para o PT e as empresas da qual o empresário Marcos Valério de Souza era sócio. Isso por não haver garantias suficientes para recebimento. Somente os empréstimos a Valério e ao PT, ocorridos entre fevereiro de 2003 e abril de 2004, somavam há um ano R$ 56 milhões.

Essas reclassificações determinadas pelo BC foram feitas antes da descoberta do mensalão, em junho do ano passado.

"Eles [os dirigentes] assim procederam para elidir o provisionamento de dívidas em aberto, vencidas e não pagas. A regularização de tal situação só se deu com a republicação do balanço patrimonial, em 30 de junho de 2005, após determinação expressa do BC para que se procedesse à reclassificação das dívidas na categoria de risco adequada", disse o MPF.

Em nota, o Rural informou não ter ainda conhecimento oficial da denúncia, mas considerou essa medida um desdobramento das operações já sabidas pelo mercado e absorvidas patrimonialmente pelo banco --o BC obrigou a instituição a fazer provisões de R$ 156 milhões, ou seja, reconhecer créditos de liquidação duvidosa.

"Ao que tudo indica, trata-se de simples conseqüência processual no âmbito do Ministério Público sobre operações de amplo conhecimento, já absorvidas patrimonialmente pelo banco. O Banco Rural confia que, ao final, ficará demonstrada a inexistência de quaisquer irregularidades", diz a nota.