Brasil quer retaliar o Estados Unidos por subsídio ao algodão

O Brasil vai pedir autorização à Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar os Estados Unidos em US$ 4 bilhões por subsídios concedidos pelo governo americano à produção doméstica e às exportações de algodão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem que o Itamaraty vai solicitar ao organismo multilateral um painel de implementação pelo qual os Estados Unidos teriam entre 90 e 120 dias para dizer se vão ou não cumprir a determinação de suspender os subsídios concedidos, conforme determinou a OMC no ano passado.

Se os EUA não se manifestarem após o prazo fixado ou não cumprirem a resolução, o Brasil poderá, então, retaliá-los, elevando tarifas de importação para uma lista de produtos a serem escolhidos. O valor de US$ 4 bilhões foi calculado pelo Itamaraty como o prejuízo provocado pelos subsídios ao algodão. Mas o valor final será fixado pelo árbitro da OMC.

O secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, destacou que o Brasil pode ter dificuldades em retaliar os americanos porque a maior parte dos produtos importados dos EUA é essencial para a atividade industrial do país, como máquinas e equipamentos e produtos químicos:

— Nem sempre é possível retaliar no valor total.

Americano: “É uma política que nos envergonha”

O Brasil obteve uma vitória na OMC contra os subsídios americanos ao algodão em março de 2005. Os EUA tinham até setembro do ano passado para cumprir a determinação da OMC, mas apenas na semana passada revogaram um dos programas questionados, o chamado Step 2. O Brasil — que na safra do ano passado colheu 2,233 milhões de toneladas de algodão — considerou a medida insuficiente.

Para Peter Hakim, presidente do Inter-American Dialogue (um centro de estudos sobre as Américas), o Brasil está fazendo um favor aos Estados Unidos.

— Muita gente nos EUA, mesmo dentro do governo Bush, não gosta dos subsídios ao algodão. É uma política que nos envergonha, sobretudo quando olhamos para os pobres países da África que produzem algodão — afirmou Hakim, que participou no Rio de um seminário sobre políticas comerciais.

Mugnaini, da Camex, admitiu que a iniciativa do governo brasileiro pode ser levada em consideração pelos EUA na hora de rever os países beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências (SGP). Especula-se que os americanos poderiam retirar o Brasil do sistema.

— Uma retirada do Brasil do SGP pode ser relacionada ao painel do algodão, mas isso é filosofia da vida — comentou Mugnaini.

A Camex também decidiu reduzir de 14% para 2% o imposto de importação de equipamentos usados nos sistemas de transmissão de energia elétrica. Segundo Mugnaini, esses produtos não têm similar nacional.

Outra decisão da câmara foi incluir na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul trilhos para ferrovias. Neste caso, a alíquota passará de 2% para zero.