Certidões falsas são usadas por estrangeiros no AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas investiga a existência de um esquema de emissão ilegal de documentos no Estado. Cerca de 200 certidões ilegais de nascimentos e casamento já foram identificadas. Estima-se que o número seja muito maior. O delegado Federal da Delegacia de Polícia de Imigração, Umberto Rodrigues, revela que estrangeiros usam as certidões de nascimento falsas para emitir carteiras de identidade brasileiras.

"Em 2004, por ordem judicial, conseguimos prender preventivamente um estrangeiro que divulgava na Internet as facilidades em se obter documentos de registro civil no Amazonas", contou Rodrigues, acrescentando que não poderia dar mais detalhes sobre o inquérito, que está sob segredo de Justiça.

"Além disso, alguns cartórios do interior aceitam a certidão de casamento como documento de origem para emissão da carteira de identidade para estrangeiros. Eles agem por desinformação e por má fé", completou o delegado. "O casamento facilita a naturalização do estrangeiro, mas não é sua única condição. O documento de origem para emissão da carteira de identidade é a certidão de nascimento".

O Amazonas é apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como campeão de sub-registro de nascimentos. Baseado em dados de 2004, estima-se que 41,4% das crianças que nasceram nesse ano no estado não tenham sido registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoa Natural até o primeiro trimestre do ano seguinte (2005).

No Brasil todo, o índice de sub-registro foi avaliado em 16,41% - o que significaria cerca de 550 mil crianças. Sem certidão de nascimento, a pessoa tem dificuldades de se matricular na escola, não consegue tirar outros documentos, como a carteira de identidade, nem ter acesso aos benefícios da Previdência Social.