AMM era “balcão de negócios” no esquema
Na tarefa de cooptar prefeitos – e, com isso, garantir mais projetos com recursos federais – a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi colocada a serviço da quadrilha. Os primeiros contatos eram feitos na sede da entidade. Propinas, pagas na sala da presidência.
“Um balcão de negócios”, resume o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, que ofereceu denúncia contra dois funcionários da entidade, Noriaque José de Magalhães e José Wagner dos Santos, por crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, tráfico de influência e fraude à licitação.
José Wagner é irmão do presidente da AMM, o prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos – apontado por Luiz Antônio e Darcy Vedoin como beneficiário do esquema (ver matéria). Trabalhava no escritório aberto pela entidade em Brasília (DF) e, segundo o MPF, agia como intermediário entre a Planam e os prefeituras.
Noriaque é companheiro da ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, apontada como a integrante do esquema que agia diretamente no processo de liberação de verbas para os projetos. Conforme a denúncia, era ele quem confeccionava os projetos que eram encaminhados ao ministério.
Presos durante a Operação Sanguessugas, ambos tiveram diálogos comprometedores flagrados por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Neles, discute-se desde o pagamento de comissões a prefeitos e deputados, até o percentual destinado a cada integrante da quadrilha (ver quadro).
As suspeitas foram agora reforçadas pelos depoimentos dos Vedoin e do empresário Ronildo Medeiros, que confirmaram e deram detalhes sobre a “conexão AMM”. Nas mais de 500 páginas de depoimentos concedidos pelo trio à Justiça Federal, a entidade é mencionada 39 vezes, em diversos episódios.
De acordo com os empresários, a entidade forneceu, por intermédio de Wagner, senhas para acompanhamento do trâmite processual dos projetos. O funcionário também intermediou, em reuniões realizadas na sala da presidência, acordos com diversos municípios – entre eles, Juara, Colniza, Campo Verde, Vera, Torixoréo e Dom Aquino.
“Que Wagner também conseguiu acertar com o interrogando e Luiz Antônio a licitação em Nova Marilândia, onde seu irmão é prefeito (...) Que Wagner recebeu (...) a comissão por Nova Marilândia e Torixoréo”, afirmou Ronildo, em seu depoimento.
Segundo Darcy Vedoin, foi Wagner quem contratou os serviços de Noriaque para a AMM, logo após a chegada de Penha ao ministério. Antes disso, ele havia sido funcionário da Planam e respondia pela elaboração de projetos na área de saúde seguindo os moldes do esquema.
“O acusado (Noriaque) tinha conhecimento de que a mesma empresa responsável pela elaboração dos pré-projetos, projetos e respostas a pareceres técnicos, ao final, participava das licitações”, relatou. “Atualmente, Noriaque é responsável pela elaboração de pré-projetos e projetos à AMM”.
Um dos negócios citados foi a partilha realizada após a liberação, por intermédio de Penha, de recursos extra-orçamentários para cinco municípios de Mato Grosso. A composição final rendeu 10% à ex-assessora e fatias de 3% e 6% a Wagner.
“(...) Que foi o Wagner quem conseguiu acertar com os prefeitos (...) para que direcionassem as licitações a serem executadas”, diz o depoimento.
Outro acerto envolveu uma licitação de R$ 300 mil em equipamentos realizada pelo município de Juara, entre fevereiro e março de em 2006. Ronildo diz que a comissão, de 20% sobre o valor dos produtos, foi entregue a Wagner na sede da AMM, na sala da presidência.
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