Negado foro privilegiado ao presidente do TJ-RO

Foi negado foro privilegiado ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira, que será levado a Brasília, junto outras nove pessoas, para ser ouvido nesta terça e quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça(STJ). Eles são acusados de fazer parte da quadrilha que chegou a desviar cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia.

A Operação Dominó, da Polícia Federal, que culminou com a prisão de 24 pessoas nesta manhã, entre elas o presidente da Assembléia Legislativa José Carlos de Oliveira, surpreendeu os acusados ainda em casa. Os policiais chegaram as residências por volta das 5h e esperam até as 6h para efetuarem as prisões. A PF contou com 300 policiais na operação, cujas investigações começaram há um ano.

Eles são acusados de peculato, formação de quadrilha e crime contra o erário público. Ainda poderão acontecer novas prisões.

Imunidade parlamentar José Carlos de Oliveira é acusado de ser o chefe da quadrilha e estender seus tentáculos aos demais poderes. O diretor-geral da Policia Federal, Joaquim Mesquita, disse que se não fosse a imunidade parlamentar, mais da metade dos deputados estaduais de Rondônia seriam presos.

A prisão do presidente da Assembléia, apesar da imunidade, só ocorreu em virtude de ter havido flagrante, segundo afirmou o delegado. O procurador de Justiça, José Carlos Vitachi, foi preso em Goiânia hoje pela manhã.

As prisões incluem ainda o ex-chefe da Casa Civil, Carlos Magno e atual candidato a vice-governador na chapa do governador Ivo Cassol ( PPS). Ele é acusação de desvio de recursos do Executivo. Magno exerceu o cargo na administração Cassol e deixou a função recentemente. A prisão de Carlos Magno pode ser o primeiro indício de que o governador esteja envolvido também no esquema, de acordo com fontes da Polícia Federal. Cassol não fez nehum pronunciamento até agora.

Envolvidos As investigações apontaram inúmeros empresários de Rondônia e também de outros Estados do Brasil envolvidos com a organização criminosa. A função dessas pessoas fica destacada e se justifica quando a Assembléia, segundo a Policia Federal, celebra contratos apoiados em processos licitatórios viciados e fraudulentos com suas empresas. Dessa forma, recursos públicos são desviados nos pagamentos de serviços, compras e obras superfaturadas.

Em algumas situações, os objetos dos contratos sequer eram entregues ou prestados - quando de tratava de serviços. Esses empresários dividiam com os integrantes da organização as vantagens econômicas obtidas através dessas práticas criminosas.

Há o envolvimento, ainda, de dezenas de "laranjas", que emprestam seus nomes, dados e contas bancárias para movimentar recursos e ocultar patrimônio e titularidade das empresas envolvidas no esquema. O uso desses laranjas têm o objetivo de dificultar a obtenção de provas e garantir a impunidade dos chefões do esquema.

Confira a lista dos presos: - Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia)

- Haroldo Augusto Filho - filho do dep. estadual Haroldo Santos

- Gebrim Abdala Augusto dos Santos - filho do dep. Haroldo Santos

- Rosa Salomé Soares - assessora do dep. Haroldo Santos

- Carlos Magno - candidato a vice-governador

- Jurandir Almeida filho - irmão do dep. Amarildo Almeida

- Edson Wander Arrabal - assessor do dep. Amarildo

- Eliezer Magno Arrabal- assessor do dep. Amarildo

- Joarez Nunes Ferreira - assessor do dep. Amarildo Almeida

- Adelino Cesar de Moraes - assessor do dep. Amarildo

- Marcos Alves Paes - chefe de gabinete do dep. Amarildo

- João Carlos Batista de Souza - assessor do dep. José Carlos de Oliveira

- Moisés de Oliveira - irmão do dep. José Carlos de Oliveira

- Marcia Luiza Scheffer de Oliveira - mulher do dep. José Carlos de Oliveira

- Lizandreia Ribeiro de Oliveira (irmã do dep. José Carlos de Oliveira)

- José Ronaldo Palitot - diretor-geral da Assembléia

- Emerson Lima dos Santos - diretor de Recursos Humanos da Assembléia

- Marlon Ségio Lustosa Jungles - cunhado do dep. José Carlos Oliveira

- José Carlos Cavalcante de Brito - servidor da Assembléia

- Desembargador Sebastião Texeira - pres. do Tribunal de Justiça

- José Jorge Ribeiro da Luz - Juiz

- Edilson de Souza Silva - conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

- José Carlos Vitachi - Procurador de Justiça

- José Carlos Oliveira - Presidente da Assembléia