OAB pede depoimento de Vedoin contra advogado de MT

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso solicitou da Justiça Federal uma cópia oficial do depoimento do empresário Darci Vedoin, acusado de integrar a “Máfia dos Sanguessugas”, na qual ele acusa o advogado Roberto Cavalcanti de ter conhecimento de todas as práticas ilícitas da Planam, inclusive referente a licitações superfaturadas. Outro integrante da suposta quadrilha, Ivo Marcelo Spíndola da Rosa, acusou o profissional de ter usado “informações privilegiadas” para avisar a família de Vedoin sobre as investigações e, conseqüentemente, ganhar o contrato da empresa. O pedido à Justiça Federal foi solicitado pelo presidente da OAB, Francisco Faiad.

“A denúncia é séria” – avaliou o presidente da Ordem. Ele disse que a partir da chegada oficial do depoimento de Darci Vedoin e de Ivo Spíndola a OAB deverá encaminhar expediente ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para averiguar as denúncias. Cavalcanti, segundo Faiad, terá direito a ampla defesa antes do julgamento pelo tribunal. Ele não quis adiantar eventuais punições. “Não dá para falar sob hipótese. Mas as penalidades vão de advertência a exclusão do profissional dos quadros da Ordem” – salientou.

Faiad negou de forma veemente versões publicadas pela imprensa dando conta de que a Ordem estaria ignorando o suposto envolvimento de advogados com a quadrilha denunciada. “Essa afirmação é absurda. Jamais a OAB transigiu contra quem quer que seja” – acentuou. Ele esclareceu que o Tribunal de Ética da OAB pode agir por ofício desde que existam pressupostos mínimos para instauração do devido processo. “E preciso que exista a denúncia formal. E isso ainda não aconteceu. A direção da Ordem, a partir do momento em que receber os depoimento fará a análise, solicitará o enquadramento naquilo que for possível e solicitará as providências por parte do tribunal” – frisou.

O presidente da OAB destacou que a entidade vem atuando de forma dura com advogados envolvidos com quadrilhas e crime organizado. Ele disse que a profissão garante ao advogado o cumprimento de suas funções nos limites da lei. “O advogado não pode ser um agente criminoso. A OAB vai sempre estar vigilante quanto a isso, cortando a própria carne com punições” – frisou.

A OAB, segundo Faiad, vem acompanhando de atentamente a questão envolvendo a “máfia das ambulâncias” operada pela empresa Planam, com sede em Cuiabá. Empresários, políticos e funcionários públicos de alto escalão são acusados de envolvimento no esquema, que consistia na destinação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para aquisição superfaturada de ambulâncias pelos municípios.