Ibama pede expulsão de agricultores de área a ser transformada em reserva

Sessenta pequenos agricultores da zona rural de Manaus correm o risco de ser despejados da área onde vivem e trabalham: o chamado Ramal da Usina, na altura do quilômetro 21 da rodovia BR-174, que liga a capital amazonense a Boa Vista (RR). Desde o dia 23 de junho, venceu o prazo determinado pela Justiça Federal para que eles deixassem o local, que pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A área, de 15 mil hectares, pertencia à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas foi doada ao Ibama em 1992. Quando as famílias começaram a chegar, em meados da década de 80, o local estava abandonado e sem qualquer placa de identificação. “Pouca gente mora lá, porque o acesso até os lotes é difícil, não há energia elétrica nem água encanada”, contou à Radiobrás uma das participantes da Associação de Moradores e Trabalhadores do Ramal da Usina, Eulália Rodrigues da Rocha.

“Mas tem 200 famílias que fizeram plantações naquele local. Elas estão produzindo cupuaçu, mandioca, coco, pimenta do reino, arroz e limão”, acrescentou Rocha. “Não pretendemos resistir à desocupação, mas queremos uma indenização pelo trabalho que fizemos lá”.

A coordenadora estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Auriédia Marques da Costa, revelou que foi procurada no ano passado por essas famílias. “Iniciamos um diálogo com o Ibama. No começo, eles diziam que não tinham interesse em expulsar as famílias, mas agora o discurso mudou”.

A CPT entregou ao Ministério Público Federal um relatório sobre o conflito, na esperança de que o órgão intervenha junto ao Ibama, em favor dos agricultores. A queixa foi distribuída à procuradora da República Anna Cláudia Lazzarini, que está de férias. A procuradora provisoriamente responsável pelo caso, Luciana Moraes, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O superintendente regional do Ibama, Henrique Pereira, explicou que a intenção do órgão é transformar a área em uma Reserva de Fauna, onde deve ser construído um centro de triagem de animais silvestres. “É um terreno comprido e as famílias estão bem no meio dele, impedindo sua utilização”, justificou. “Sem que elas saiam de lá, não podemos concretizar nosso projeto. No ano passado, devolvemos ao Tesouro Nacional R$ 800 mil, fruto de uma emenda parlamentar. Essa verba deveria ter sido usada para a construção do centro”.

“Nossa ação não foi inesperada. Desde 2001, o Ibama notificou as famílias de que elas teriam que deixar a área. Em 2003, avisamos que a Advocacia Geral da União entraria com ação de reintegração de posse”, ponderou Pereira. “Aqui não cabe falar em indenização, porque essas famílias não são donas da área. A maior parte delas, inclusive, vive na cidade”.