Meio Ambiente do Trabalho é discutido em Cuiabá

O Meio Ambiente do Trabalho, que conquistou o seu espaço na legislação, representando um grande avanço legal para os trabalhadores no Brasil, é o tema de seminário que estará acontecendo em Cuiabá, no período de 3 a 4 de agosto do corrente ano, no auditório da OAB/MT. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público do Trabalho da 23ª Região, que contam com o apoio da Delegacia Regional do Trabalho, do Sindimed – Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MT.

Na programação estão previstas palestras sobre os seguintes temas: “Meio Ambiente do Trabalho Como Direito Fundamental da Pessoa Humana do Trabalhador”, que será proferida pelo Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. Raimundo Simão de Melo; o “Assédio Moral”, que é um assunto novo na legislação trabalhista também estará em pauta, com palestra do Procurador do Trabalho da 10ª Região, Dr. Sebastião Vieira Caixeta.

O médico Eduardo Benevides Lindote Filho, que é reumatologista estará falando a respeito da Ler e Dort, que são algumas doenças ocupacionais, abordando os aspectos das diferenças entre as duas doenças e os impactos que causam na vida do trabalhador. A juíza do Trabalho do TRT da 23ª Região, Dr.ª Eleonora Alves Lacerda Bonaccordi, fará palestra a respeito das Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional: Competência da Justiça do Trabalho e Prescrição.

E o médico do trabalho e mestre em saúde e ambiente, Dr. Wanderlei Antonio Pignati, vai proferir palestra sobre a prevenção em saúde e segurança do trabalho. A última palestra do evento será apresentada pelo Auditor Fiscal do Trabalho da DRT/PE, Rubens Mesquita Jamir, sobre as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura – a NR31, criada pela portaria 86/2005, e que veio para substituir 5 normas rurais.

O evento contará ainda com as participações do debatedores: Dr. Marcos Martinho Avallone Pires, advogado indicado pela OAB/MT, a Dr.ª Simone Beatriz Assis de Rezende, Procuradora do Trabalho da PRT24ª Região e o Dr. Anésio Yssao Yamamura, que é juiz do Trabalho do TRT23ª Região.

Informações do Ministério do Trabalho e Emprego revelam números assustadores de acidentes e mortes no trabalho em todo o país. Segundo o MTE acontecem por ano 400.000 (quatrocentas mil) acidentes do trabalho e 3.500 (três mil e quinhentas mortes) por ano.