Imeq e TRE vão fiscalizar poluição sonora durante a campanha eleitoral

A poluição sonora provocada pelos carros de som com propaganda de candidatos e comícios vai ser fiscalizada, a fim de se evitar abusos. A ação fiscalizadora foi definida quinta-feira (27/07), pela manhã, em reunião entre o superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq), Jair José Durigon, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Bittar Filho.

O objetivo é, em ação preventiva, capacitar os condutores de todos os meios de propaganda sonora que emitem ruídos a utilizar as regras de sonorização, respeitando, todavia, o que também disciplina a legislação eleitoral - que estabelece um horário mais elástico que o comercial, de 8h às 22h.

A normatização está prevista na legislação federal e em leis municipais de Cuiabá e Várzea Grande. Para cada situação em que houver infração da lei, a ação poderá ser diferenciada, cabendo à prefeitura aplicá-la.

A exemplo das eleições anteriores vão poder estar envolvidos na fiscalização, além do TRE/MT, IMEQ e partidos, o Batalhão de Trânsito, prefeituras, secretarias municipais, Delegacia Especializada da Natureza e Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e Ministério Público.

Nas eleições de 2002 houve um treinamento prático aos condutores no pátio do Estádio Verdão, em Cuiabá. Além do serviço de orientação, quanto à questão do ruído, os veículos eram vistoriados para verificar se estavam em condições de trafegar. Aos aprovados era emitido um Certificado e uma Licença de Operação.

A Justiça Eleitoral mandava para o local um oficial de Justiça e um técnico do IMEQ e do Município munido de aparelho para medir a intensidade do som. Os abusos foram contidos com orientação e até apreensão dos veículos.

O Imeq ainda vai se reunir com o TRE, juntamente com outros Órgãos, para definir as datas das verificações.