Convênio proporciona atendimento jurídico na Cadeia Pública de Várzea Grande

O atendimento jurídico aos reeducandos do Centro de Ressocialização de Várzea Grande, prestado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, por meio do convênio de cooperação técnica de assistência jurídica com o Centro Universitário Univag, começa a apresentar resultados positivos. A média é de vinte atendimentos jurídicos realizados por semana.

Todas as sextas-feiras, os atendimentos são realizados pela Defensoria Pública de Várzea Grande, sob a coordenação do defensor público Marcos Rondon, com seus colegas e em parceria com os professores e estagiários daquela instituição de ensino. Os reeducandos são atendidos através do pré-agendamento, onde fazem solicitação de audiência ou o que for necessário: falar com o diretor, setor de saúde, serviço social, odontológico, defensoria pública, atendimento médico, e outros, os formulários são entregues aos detentos sempre que solicitado aos agentes prisionais, durante toda a semana. Após a primeira triagem dos documentos (por assunto), os agentes encaminham aos setores solicitados para o exame inicial e o agendamento necessário, dentro das possibilidades.

“Trabalho, educação, saúde, religião e o atendimento jurídico, são as reivindicações diárias e as preocupações de todos nessa unidade prisional. É importantíssimo a atenção e o cuidado para que possamos desenvolver os nossos trabalhos”, explicou o defensor Marcos Rondon.

Raymundo Manuel Macedo de Vasconcellos Dias, diretor da Cadeia Pública de Várzea Grande, acredita na humanização do tratamento, afinal os presos perderam a liberdade e não a dignidade. “É de grande interesse atender através desse acordo de cooperação técnica com a Univag, porque abre um novo caminho para a ressocialização e cria condições para atender as demandas dos reeducandos, na Cadeia Pública do Capão Grande”, afirma o diretor.

Raymundo Dias, complementa que a reintegração na sociedade, a recomposição parcial de suas condições materiais, a recuperação e o cuidado necessário ao estado de saúde psíquico do reeducando é um processo longo, "não é fácil para eles e também para nós, torcemos diariamente para que o sucesso desse projeto seja alcançado".

Lucilo Macedo Filho, professor e coordenador de estágio do Núcleo de Direito da Univag, confirma a qualidade dos atendimentos processuais, feito pelos alunos do curso de graduação de Direito em período de estágio, na unidade penal, com assistência processual aos detentos, com entrevistas pessoais e personalizadas, sempre com a parceria e supervisão da Defensoria Pública.

”A assistência jurídica é para trazer conforto e não conflito. Ressocializar significa tornar o ser humano apenado novamente capaz de viver novamente no meio social” disse ele. "O atendimento é um passo importante nesse processo para nós em especial para eles", acrescentou.

Complementando esse trabalho, a unidade prisional oferece oficinas de trabalhos com os detentos, que desenvolvem atividades laborais em artesanatos, fabricação de bolas e aulas de alfabetização para jovens e adultos, sendo este útimo em parceria com o Sesi Escola.