PM’s e BM’s reconhecem conquista do deputado Bosaipo

Representantes das associações das corporações de Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso fizeram na tarde de hoje (21) uma ação de reconhecimento ao deputado estadual Humberto Bosaipo (PFL) pelo resultado positivo de sua intermediação entre a categoria e o governador Blairo Maggi (PPS) que culminou com o anuncio da execução do Curso de Sargento.

“Foi um processo longo, de mais de três anos, período em que o deputado Humberto Bosaipo esteve sempre à disposição da categoria. Tivermos inúmeras reuniões e ele e sua equipe foram incansáveis, sendo ele, inclusive citado nas peças judiciais e administrativas”, revelou a advogada Mary Márcia Gonçalves da Silva.

De acordo com a advogada, os processos judiciais e administrativos que asseguram essa vitória à corporação começaram no início do ano de 2003. Naquele momento o STF assegura a convocação de 150 policiais, decisão confirmada no ano seguinte, 2004. Mas no mesmo instante em que ganhavam a causa, os PM”s BM’S através dos seu escritório jurídico entendiam a necessidade de uma ação política junto ao governo do estado. “Foram inúmeras as tentativas, mas só com a intermediação do deputado Humberto Bosaipo as conversações foram iniciadas e as negociações começaram a avançar”, citou ela.

O período a que Mary Maria se refere é de setembro de 2003 a início do ano de 2004 quando a justiça chegou a multar o estado em R$ 1 mil/dia por descumprimento de ordem judicial. Em 2005, segundo Mary “o processo ficou engavetado na Casa Civil e naquele momento difícil os profissionais pm’s tiveram confiabilidade no deputado Humberto Bosaipo que encapou a luta.

“Solicitamos a prorrogação da data de expiração do concurso. O mais importante é que ele fez desse pedido uma meta e hoje temos uma solução que é possível para o governo e positiva para a corporação e a sociedade”, comemora a advogada.

A decisão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi do desembargador José Silvério Gomes que julgou procedente um Mandado de Segurança impetrado pela categoria. O acórdão não fixa data nem o número de profissionais a serem atingidos, mas de acordo com o governo, o Curso de Formação de Sargentos (CFS) será realizado nos meses de novembro e dezembro e serão contemplados 605 candidatos, sendo 147 com mandados judiciais e 458 inscritos.

Ainda segundo o governo, no início de agosto será feita uma convocação desses candidatos para apresentação de documentos. O Curso será realizado em três módulos, com prova no final de cada um e com a mesma grade curricular do 10º CFS, que aconteceu em 2003, com carga horária de 1.620 horas.

Os candidatos poderão fazer o curso nos pólos de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças. Todos os candidatos que necessitarem se deslocar para fazer o curso receberão uma ajuda de custo.

LUTA CONTINUA

Mesmo com o anúncio positivo em torno da mais urgente reivindicação da corporação pelo governador Blairo Maggi, os representantes da categoria anunciaram que foi mantida a audiência com ele que estava prevista para o próximo dia 28 e foi transferida para 08 de agosto.

“Graças à intermediação do deputado Humberto Bosaipo, tivemos uma resposta mais urgente do governador e isso é importante para o fortalecimento da corporação, mas a luta continua e temos outros pontos para debater”, disse a representante da associação de Famílias Milicianas da Baixada Cuiabana, Veranei Nogueira Sampaio.

O presidente da presidente da Associação de Subtenentes e Oficiais Administrativos da PM e PB, Querobino Soares Neto, lembrou que entre os pontos que devem ser pauta na reunião de 08 de agosto estão a derrubada dos percentuais sob o efetivo, para a aprovação da promoção na corporação.

A Lei 244 de 2006 fixou em 25% do quadro existente, o número máximo de promoções, por exemplo, para soldados, o retorno do “etapa de fardamento” um recurso destinado à compra do fardamento, com valor de referência do menor salário do policial e o apoio a Projeto de Lei Complementar do deputado Humberto Bosaipo, apresentado na última sessão legislativa do primeiro semestre de 2006, que altera e suprime dispositivos da lei 244 de 17 de abril de 2006. Neste projeto o parlamentar contempla as questões referentes a efetivo e promoção.