Senador pede aprovação de projeto que beneficia pequenos agricultores

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Efraim Morais (PFL-PB) pediu a aprovação de projeto de lei do Senado, de sua autoria, que trata do perdão ou repactuação de dívidas de pequenos produtores rurais cujas safras tenham sido prejudicadas por questões climáticas.

Efraim informou que a matéria está na pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) e conta com voto favorável do relator, senador Demostenes Torres (PFL-GO). Efraim pediu à comissão que dê prioridade à matéria e disse esperar que ela seja aprovada no próximo mês.

O senador explicou que o projeto propõe o perdão de dívidas (no valor total originalmente financiado de até R$ 35 mil) de agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e de cooperativas e associações ligadas a este tipo de trabalhadores. Efraim explicou que o projeto beneficia apenas os produtores que tiveram perdas de safras provocados por fenômenos climáticos, como estiagem, inundações e geadas, nos municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

Efraim acrescentou que o projeto trata também a renegociação de dívidas, no valor total originalmente financiado de até R$ 75 mil, de produtores atingidos pelos mesmos problemas climáticos. Em apartes, os senadores José Agripino (PFL-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apoiaram o pronunciamento do colega paraibano.