Contratos para a compra do biodiesel são oficializados pela Petrobras

Foram assinados nesta terça-feira (25) os contratos de oficialização da compra de biodiesel com as empresas fornecedoras do biocombustível e a Petrobras, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Essas empresas participaram do segundo leilão público, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As usinas possuem o selo "Combustível Social", concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com isso já estão autorizadas a iniciar a comercialização junto aos postos de combustíveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva frisou que nenhum país tem as condições que o Brasil possui para competir no mercado de combustível alternativo. "Criamos o Selo Combustível Social para incentivar que uma parte dos brasileiros que são menos favorecidos pudessem se transformar em cidadãos participativos de um processo de crescimento econômico e do desenvolvimento do Brasil", afirmou o presidente, ao citar os agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Este é o segundo lote adquirido pela Petrobras, que arrematou 93% dos 170 mil metros cúbicos leiloados, no valor de R$ 294 milhões. Os outros 7% ficaram com a Refinaria Alberto Pasquali (Refap), que integra o sistema Petrobras. Os contratos foram assinados com as empresas Ponte Di Ferro, Brasil Biodiesel, Renobrás, Granol, Bicapital e Binatural, que têm até 30 de junho de 2007 para entregar o produto.

O produto adquirido pela Petrobras será revendido às distribuidoras para ser misturado ao diesel convencional. Essa ação dá continuidade à obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final em todo o País a partir de 2008 e 5% a partir de 2013.

O presidente Lula afirmou que até 2007 o Brasil vai atingir 840 milhões de litros produzidos. Destacou também que já existem mil postos de combustíveis no País comercializando o biocombustível - em Brasília já são 80 postos. Lula chamou a atenção para a inclusão de 210 mil famílias no campo que já estão comprometidas com a produção de oleaginosas.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, "a assinatura destes novos contratos demonstra que o biodiesel é um programa que já funciona muito bem e abre novas perspectivas para a agricultura no Brasil. A participação de 210 mil agricultores familiares, de todo o País, no fornecimento de matéria-prima, é a prova disso", disse.

"Hoje nós descobrimos que sem a agricultura familiar o nosso projeto e o de biodiesel no Brasil não existiria. Somos dependentes, felizmente, de um produto que é realizado pela maioria da população brasileira, com muito trabalho, suor e de forma digna", ressaltou o presidente da Brasil Ecodiesel, Nélson Silveira.

A solenidade também contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima; e de representantes das empresas fornecedoras. Programa Nacional do Biodiesel

O produto adquirido pela Petrobras é fornecido pelas usinas que possuem o selo "Combustível Social", que identifica os produtores de biodiesel que adquiram a matéria-prima de agricultores familiares. As empresas que possuem o selo tem isenção diferenciada de PIS e Cofins de acordo com a quantidade de matéria-prima que adquirirem dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

O biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares do Norte, Nordeste e região do semi-árido terá 100% de redução de PIS e Cofins em relação à regra geral de cobrança dessas contribuições. Os demais fabricantes de outras regiões do País contarão com a redução de 68%.

Quatro pregões já ocorreram no País

Nos dias 11 e 12 de julho, foram realizados o terceiro e o quarto leilões de biodiesel, com entrega prevista entre janeiro a dezembro de 2007. O volume leiloado foi de 600 milhões de litros de biodiesel, dividido em dois editais. O primeiro edital (referente ao terceiro leilão), de 50 milhões litros, foi voltado para o produtor de biodiesel que já possui autorização para o exercício da atividade. O segundo edital (quarto leilão), de 550 milhões de litros, foi direcionado a usinas em construção e a projetos em desenvolvimento.

A região Nordeste teve a maior participação na oferta arrematada, com 43% do volume total. Essa região se mostrou, na ocasião, importante fonte supridora para o resto do Brasil. Em seguida veio a região Sul, com 160 milhões de litros, representando 27% da oferta arrematada.

O volume de biodiesel adquirido nos quatro leilões atinge a marca dos 840 milhões de litros. Com essa produção, cerca de 250 mil agricultores familiares devem participar da cadeia produtiva. Atualmente, são mais de mil postos de combustíveis vendendo o biocombustível no Brasil. Até o final do ano, devem chegar a mais de três mil, segundo a BR Distribuidora.