Legislação permite substituir candidatura

Com a morte do ex-governador Dante de Oliveira, o seu partido, o PSDB, pode indicar outro nome para concorrer à vaga de deputado federal nas eleições deste ano, cargo que o ex-gestor pretendia retomar.

Amigo de longa data de Dante de Oliveira, o senador Antero Paes de Barros tão logo soube do agravamento do quadro de saúde foi para o hospital. Otimista, no início da noite, Paes de Barros comentou que o quadro clínico de Dante havia melhorado.

O advogado Almino Afonso explica que, de acordo com a Lei eleitoral, na disputa proporcional, a indicação pode ser feita até 30 dias antes do pleito. “A vaga poderá ser substituída não só por falecimento, mas também devido a outro fato como renúncia ou algum impedimento”, afirma o advogado.

Neste caso, a indicação deve ser feita pela Executiva Regional do partido. Como o PSDB lançou chapa pura para concorrer às eleições deste ano, a legenda tem direito a concorrer com até 16 candidatos federais e 48 estaduais.

Dante de Oliveira se preparava para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Cargo que já havia ocupado entre 1982 a 1986, cuja função ficou conhecido nacionalmente, após apresentar a emenda de eleições diretas para presidente da República.

Em Mato Grosso os tucanos tinham como certa eleição de Dante. O ex-governador enfrentou um período de ostracismo depois que perdeu a disputa do Senado, no pleito de 2002.

Sobre campanha, os tucanos visivelmente abalados não quiseram externar qualquer comentário. Porém, a deputado Thelma de Oliveira, se assim decidir, ainda pode registrar sua candidatura à reeleição. Ela abriu mão da disputa novamente à Câmara Federal em função de Dante de Oliveira ter decidido retomar a carreira política.