MP investiga tráfico de influência no STJ

Conversas gravadas em grampos autorizados pela Justiça do Paraná levantaram suspeitas sobre crime de tráfico de influência para obtenção de medidas favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o jornal FOlha de S. Paulo deste domingo, as gravações constam de processo que tramita sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Segundo as conversas, o advogado Roberto Bertholdo teria usado de suposta proximidade com ministros do STJ para receber pelo menos R$ 715 mil de um ex-cliente, Antônio Celso Garcia, que teria pago para obter decisões favoráveis naquele tribunal. Bertholdo, que foi assessor da liderança do PMDB no Congresso Nacional e conselheiro de administração da usina hidrelétrica de Itaipu, é acusado por uma força-tarefa do Ministério Público em quatro processos diferentes por supostos tráfico de influência e grampo ilegal.

O advogado de Bertholdo, Cézar Bittencourt, informou à Folha que "nunca ocorreu" pagamento de propina a ministros do tribunal e que seu cliente "é vítima de uma perseguição". O advogado afirmou que ainda não teve acesso a todas as peças do processo e que ingressou com um recurso junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) para poder ver e analisar os documentos.

Em depoimento à Justiça Federal, Bertholdo também negou ter feito pagamentos para obter vantagens no Poder Judiciário. Segundo ele, as acusações de Garcia são "invenções" incentivadas pelo acordo de delação premiada que assinou com o Ministério Público.

Delação premiada Garcia, que foi preso em 2003 por outra acusação, assinou um acordo de delação premiada com o MP, sendo posto em liberdade com objetivo de colher provas relativas às investigações, segundo a Justiça Federal do Paraná.

Segundo denúncia do Ministério Público, Bertholdo teria usado de suposta influência no STJ em duas ocasiões. A primeira teria ocorrido durante a campanha eleitoral de 2002, quando Garcia disputou uma vaga no Senado e Bertholdo era seu suplente. Garcia buscava um habeas corpus no STJ que trancasse o processo no qual era acusado de crime contra o sistema financeiro por suposto envolvimento numa fraude do consórcio Garibaldi, liqüidado pelo Banco Central em 1994 por indícios de irregularidades.

Em depoimento prestado à Justiça Federal, Garcia disse que Bertholdo prometeu usar seus contatos em Brasília. "Essa é uma coisa que vai direto com o ministro, é assim que funciona Brasília, e essas coisas são conversadas, acertadas, e saem de acordo com o combinado", teria dito Bertholdo, segundo Garcia. Bertholdo impetrou o habeas corpus em favor de Garcia no dia 1º de agosto de 2002. No dia seguinte, o ministro Vicente Leal, que deixou o STJ em 2004, deferiu o pedido.

Segundo a denúncia, "acreditando que havia 'comprado' o ministro Vicente Leal, Antônio Celso Garcia, no dia 8 de agosto de 2002, determinou a emissão" de um cheque de R$ 600 mil. O dinheiro foi parar na conta de uma empresa de Roberto Bertholdo. Após o depósito, houve uma série de saques em dinheiro em nome de 18 pessoas. Bertholdo retirou pessoalmente R$ 200 mil no dia 12 de agosto e outros R$ 30 mil no dia 19. Não existem provas de que Leal tenha recebido dinheiro.

Entre fevereiro e maio de 2004, Bertholdo teria dito a Garcia que precisava de dinheiro para garantir uma decisão favorável no julgamento final do mesmo habeas corpus. Numa conversa gravada por seu ex-sócio, Sérgio Renato Costa Filho, meses depois do suposto pagamento, Bertholdo lembrou-se de ter recebido R$ 50 mil em espécie. No entanto, uma turma do STJ deu decisão contrária a Garcia e Bertholdo, cassando a medida anterior do ex-ministro Vicente Leal.

Segundo Bittencourt, os R$ 600 mil pagos em 2002 pelo empresário e cliente de Bertholdo, Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, foram "integralmente pagos na campanha eleitoral de 2002". Garcia foi candidato ao Senado e Bertholdo foi seu subeplente. De acordo com o advogado, Bertholdo foi "absolvido" da acusação de lavagem de dinheiro no mesmo processo, em decisão da primeira instância.