CPI dos Sanguessugas terá como relator um senador

O 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Inocêncio Oliveira, leu em Plenário, na sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (14), o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a nova CPI Mista será presidida por um deputado e terá como relator um senador. Os líderes têm até o dia 20 para indicar os nomes dos representantes dos respectivos partidos na comissão.

A CPI mista pretende investigar o esquema que fraudava licitações para a compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras mediante utilização indevida de emendas parlamentares ao Orçamento. A máfia das ambulâncias foi desbaratada no início de maio pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. As administrações municipais compravam ambulâncias por preços superiores aos de mercado com recursos previstos no Orçamento da União, liberados mediante emendas parlamentares.

As investigações do Ministério Público Federal apontaram que o esquema fraudulento envolvia Maria da Penha Lino, assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos para as ambulâncias.

Com licitações das quais participavam empresas de fachada e com as ações para a liberação das emendas no Ministério, as ambulâncias eram vendidas por mais de R$ 80 mil, valor que equivale ao dobro do que custam realmente. Integrantes presos da quadrilha denunciaram a participação de parlamentares na fraude. Cada um receberia entre 10% e 15% de propina sobre o valor de cada emenda liberada.

Assessores de deputados, do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), de servidores públicos e funcionários e dirigentes da Planam e da Frontal foram presos, além do ex-deputado Carlos Rodrigues (RJ). Há suspeita de envolvimento também do deputado Nilton Capixaba (RO). O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a investigação contra parlamentares.

A decisão de criar a CPI para investigar o esquema revelado pela operação da Polícia Federal, proposta pelo PPS, pelo PV e pelo PSOL, foi tomada no início de junho durante reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, e os líderes partidários. Apenas o PP mostrou-se contrário à instalação da comissão de inquérito. O ex-líder do Partido Progressista deputado Pedro Henry (MT) é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga.

Depois da leitura em Plenário e da publicação da decisão no Diário do Congresso,deverão ser indicados os integrantes da CPI Mista pelos líderes partidários do Senado e da Câmara, respeitando-se o critério de proporcionalidade, em atendimento a ofício do presidente do Congresso. Após a indicação dos líderes, o presidente do Congresso designará os membros da CPI, abrindo caminho para a primeira reunião da comissão, na qual deverão ser eleitos o presidente e o relator, respeitando-se a alternância entre partidos e entre as duas Casas.

O prazo de funcionamento da comissão deve ser de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Renan esclareceu que qualquer alteração nesse prazo deve ser solicitada pelos subscritores do pedido de criação da CPI. Há parlamentares que defendem que o prazo de funcionamento da nova CPI seja reduzido para 30 dias prorrogável por igual período.