TSE vai ouvir presidente Lula sobre gastos com publicidade

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja notificado para prestar esclarecimentos sobre gastos com publicidade institucional nos últimos três anos, tanto da administração direta quanto indireta. A decisão atende a uma representação apresentada pelo PSDB e pelo PFL. Após a notificação, o presidente terá 5 dias para se manifestar.

As duas legendas pediram ao tribunal que verifique a média dos gastos governamentais com publicidade e reclamaram que o governo federal teria ultrapassado o limite do uso de propaganda institucional em um ano de eleições.

Os partidos, que apóiam a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência, freqüentemente explicam a liderança de Lula nas pesquisas de intenção de voto por sua presença constante nos meios de comunicação. Tucanos e pefelistas também reclamam que o governo tem usado propaganda institucional para sustentar a imagem do presidente, que é considerado um virtual candidato à reeleição. O governo rebate as críticas ao dizer que somente presta esclarecimentos à população sobre as realizações oficiais.

Os gastos do governo com publicidade nos primeiros quatro meses do ano chegaram a R$ 155,3 milhões. O valor é quase metade de tudo o que o governo tem para destinar do Orçamento deste ano à publicidade institucional e de utilidade pública --que é R$ 377,48 milhões.

Levantamento do PFL no Siafi (Sistema de acompanhamento da execução orçamentária) obtido pela Folha Online indicou que a maior parte dos recursos (R$ 91,10 milhões) foi para propaganda de obras do governo.