TCE realiza sessão na 3ª feira para apreciar contas do governo de Mato Grosso de 2005

Nesta terça-feira (13.06), às 9 horas, será realizada a sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso para apreciação do Balanço Geral do Governo do Estado, referente ao exercício 2005. A sessão terá pauta única e deverá se estender até às 12 horas.

Conforme o relator Júlio Campos, o processo do balanço anual tem três volumes e possui 2.027 folhas. Além disso, os pareceres técnicos dos auditores e do Ministério Público e o voto do relator somam mais de 500 páginas.

O balanço, entregue pessoalmente pelo governador Blairo Maggi, foi protocolado no dia 17 de abril, em cumprimento ao prazo determinado pela Constituição Estadual. Depois da entrega o Tribunal teve 60 dias para emitir o Parecer Prévio que, em seguida, é remetido à Assembléia Legislativa para julgamento.

A contas anuais foram analisadas por uma Comissão Técnica, coordenada pelo auditor Milton de Carvalho e composta por três auditores contábeis, um técnico instrutivo de controle e um auditor da coordenadoria de controle de Obras e Serviços de Engenharia.

A análise que o Tribunal faz das contas do executivo agora verifica também os resultados da gestão, por meio de uma avaliação de indicadores dos programas executados pelo governo. O objetivo é saber se os programas do governo atingiram as metas da sociedade.