MPE denuncia empresários por adulteração de gasolina

Dez pessoas, incluindo empresários do ramo de combustíveis e cúmplices, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por adulterar, transportar e negociar gasolina tipo A com adição de solvente. A organização criminosa abrange integrantes de São Paulo e Mato Grosso. A investigação começou após apreensão de 350 mil litros de gasolina tipo A adulterada em dezembro de 2003. A apuração foi realizada pelo Programa de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, em ação conjunta da 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e Delegacia Fazendária.

Conforme a denúncia, cinco deles são administradores do Grupo Petróleo, que atua em Mato Grosso: Maurício Ali de Paula, Renata Casanova, Rubens Carlos Pozzetti, Joaquim Crisóstomo de Paula e Maria das Graças Borges de Paula. Maurício de Paula já está sendo investigado em inquérito policial e ação penal em Cuiabá. No dia 28 de abril, foi decretada a prisão preventiva dele, que, desde a data, encontra-se foragido.

Os outros são de cidades paulistas: Luiz Antônio de Arruda (Sultão), Hermínio Cabral Vieira Júnior, Elton Correa de Matos, Aloísio Renato dos Santos e Giovani Dadalt Crespani. Este último também teve a prisão deferida em 18 de agosto de 2005, em ação criminal na comarca de Jundiaí (SP) e ainda responde processo nas comarcas de Paulínia (SP), Cuiabá e Alto Araguaia. Giovani também está foragido.

Segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, os mato-grossenses foram auxiliados pelos empresários paulistas na adulteração da gasolina. A adição de solvente ocorreu em São Paulo. O produto seria comercializado e distribuído em Mato Grosso pela rede de postos do Grupo Petróleo, de propriedade de Giovani Crespani.

O combustível chegou ao Estado em sete carretas que foram interceptadas pela autoridade policial antes de serem descarregadas, o que impossibilitou a comercialização. Durante as investigações, quatro laudos reprovaram o produto e apenas um aprovou. Mesmo assim, a promotora explica que, na época, o desembargador Donato Fortunato Ojeda, em plantão judiciário, concedeu liminar aos fraudadores para liberar a carga. No entanto, gasolina foi apreendida novamente após intervenção da delegada fazendária, na época, Valéria Pimenta. Ela obteve autorização da Justiça Federal, frente à suspeita de substituição da amostra que foi encaminhada para exame pericial na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Acrescenta que, ao fim, a mercadoria foi enviada à ANP para reprocessamento.

'Buscando o lucro fácil, além de promover evasão de tributos, concorrência desleal e prejuízos aos consumidores, os acusados ainda colocaram em risco a saúde de toda população, frente à ausência de cuidados na manipulação de combustível solvente', comenta a promotora.