Relatório da OAB aponta maus tratos a adolescentes em 21 Estados

Relatório apresentado por membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do CFP (Conselho Federal de Psicologia) na 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos na quinta-feira (1º), em Brasília, aponta desrespeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 30 unidades socioeducativas de 21 Estados e do Distrito Federal.

De acordo com informações do documento, a comissão recebeu reclamações e viu sinais de supostos espancamentos em 17 das 30 unidades visitadas. O relatório será enviado a autoridades competentes em todos os Estados visitados.

Segundo informou Ariel de Castro Alves, um dos membros da Comissão Nacional da Criança e do Adolescentes da OAB, as unidades de internação tornaram-se minipresídios --em vez de cumprirem o papel socioeducativo.

As unidades foram visitadas simultaneamente no dia 15 de março por representantes da OAB e do CFP. "O tratamento nessas unidades hoje é totalmente carcerário", afirmou Alves.

Segundo descrição encontrada no relatório, 24 unidades têm alojamentos "inadequados, precários, insalubres e superlotados", semelhantes a celas. Em 18 unidades foram feitas denúncias de más condições de higiene e precariedade ou inexistência do atendimento à saúde.