Vigilância Sanitária fiscalizará farmácias e supermercados nesta terça em Cuiabá

Fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) chegam, hoje, em Cuiabá para fazer o monitoramento da norma brasileira de comercialização de alimentos para lactentes (leite em pó, mamadeiras e outros alimentos para bebês). O trabalho será feito em farmácias e supermercados da capital em conjunto com técnicos da Vigilância Sanitária da capital.

De acordo com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças da Primeira Infância, é proibido usar fotos, desenhos ou outras representações que não sejam aquelas necessárias para ilustrar a forma de preparar ou usar o produto, com excessão da marca ou logomarca, desde que a mesma não utilize imagem de crianças ou outras figuras humanizadas.

A norma também proíbe utilizar frases ou expressões que coloquem em dúvida a capacidade das mães de amamentarem os filhos.

Segundo a ANVISA, os rótulos desses produtos devem exibir na parte principal, de forma legível e de fácil visualização, o seguinte destaque: "O Ministério da Saúde adverte: Este produto só deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade, com indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho".

A fiscalização nos supermercados e farmácias da capital será realizada nesta terça e quarta-feira.