Tarifa de ônibus em Cuiabá será de R$ 1,75, diz Ager

Um transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande eficiente e ágil. É o que promete a presidente da Ager, Márcia Vandoni, com o resultado da licitação do sistema, cujo vencedor será conhecido na próxima quinta-feira, 1º de junho. Ao invés dos atuais 164 ônibus (a grande maioria velhos), o transporte coletivo entre as duas cidades será feito por 74 ônibus, sendo 50% com ar condicionado e 20% adaptados para deficientes físicos.

A redução da frota, segundo ela, irá melhorar o sistema, já que haverá a racionalização das linhas, baseado em seis troncos principais. Mas o melhor é que o edital de licitação já define o valor da tarifa do novo sistema, que deverá começar operar dentro de, no máximo, 120 dias.

O preço da passagem será de R$ 1,75, ao invés de R$ 1,85 do transporte coletivo da Capital. "Esse foi o preço que chegamos após os estudos realizados", diz. Márcia Vandoni evita falar sobre a possibilidade de se reduzir a tarifa em Cuiabá, mas observou que o novo sistema irá devolver em torno de 20% dos passageiros transportados pelo intermunicipal para o municipal.

Nessa entrevista para A Gazeta, Márcia Vandoni fala também do transporte rodoviário e do abastecimento e geração de energia elétrica em MT.

A Gazeta - Hoje o transporte coletivo intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande é atendido por ônibus velhos e, em consequência, realizado de forma precária. A licitação vai solucionar os problemas que os usuários enfrentam no seu dia-a-dia com o sistema?

Márcia Vandoni - A licitação será fundamental para que a população receba um sistema de transporte coletivo de qualidade e eficiente. Essa licitação é fruto de um projeto definido pelo Aglomerado Urbano e melhora e muito o sistema, na medida em que a gente trabalha com a racionalização da frota e redução de custo. O sistema irá funcionar a partir de seis linhas troncais, com integração física em Várzea Grande.

A Gazeta - De prático, como os usuários vão sentir a melhoria do sistema após a licitação?

Márcia - A empresa vencedora da licitação terá que ter uma frota com idade média de 3,5 anos e 50% dela com ar condicionado e 20% adaptados para deficientes físicos. Além disso, a racionalização do sistema irá dar mais agilidade, beneficiando os usuários.

A Gazeta - A melhoria do sistema com ônibus novos, com a redução da frota, implica no aumento da tarifa?

Márcia - A passagem hoje custa R$ 1,60, porque entendemos que não deveria haver aumento em razão do sistema estar funcionando precariamente. O edital de licitação do intermunicipal prevê uma tarifa de R$ 1,75, valor que os estudos feitos apontaram, que irá valer a partir da empresa vencedora começar a operar o sistema.

A Gazeta - Em Cuiabá, a tarifa poderá ser reduzida de R$ 1,85 para R$ 1,75?

Márcia - O sistema de Cuiabá não é da nossa competência e não posso falar sobre a questão.

A Gazeta - A frota de 164 ônibus, que hoje atende o intermunicipal, será reduzida para 74. Isso não vai prejudicar o usuário?

Márcia - Não. Nós vamos trabalhar somente em corredores de transportes. São linhas troncais que saem de pontos determinados de VG e chegam a pontos determinados de Cuiabá, sem necessariamente atravessar a cidade, fazendo com que não haja mais a concorrência predatória entre os sistemas municipais e intermunicipais.

A Gazeta - O intermunicipal está integrado em VG e não em Cuiabá. O sistema será totalmente integrado?

Márcia - Essa integração física está colocada no edital de licitação. Está também colocada no edital que, a partir do momento de definida uma câmara de compensação, a empresa obrigatoriamente vai aderir ao sistema de integração. Isso já está definido. É regra clara no edital de licitação.

A Gazeta - Então, Cuiabá também irá participar da integração?

Márcia - Sim, a partir de quando tiver a câmara de compensação. Ela é uma decisão do poder público, uma necessidade da população. Nós tivemos na Câmara Setorial de transporte uma sugestão para que o MTU apresente uma sugestão para a câmara de compensação, já que ela trabalha com o financeiro e não a gente. Enquanto isso não acontece, estamos trabalhando com a integração física só com VG.

A Gazeta - O edital de licitação prevê ISO-9000 para a empresa vencedora. Isso não pode caracterizar um direcionamento, já que a grande maioria das empresas de transporte coletivo não têm essa qualificação e algumas são novas no mercado?

Márcia - Não. O que estamos exigindo é no sentido de que a empresa vencedora da licitação seja reconhecida como boa prestadora de serviço. Hoje quem não tiver a qualificação não consegue ocupar espaço.

A Gazeta - O sistema hoje é operado por três empresas e, a partir da licitação, será apenas uma. Não está se implantando o monopólio do intermunicipal?

Márcia - Não. É praticamente improvável que duas ou mais empresas explorem a mesma linha do sistema de transporte coletivo. Em Cuiabá, por exemplo, existem várias empresas, mas cada uma atendendo uma região específica, concorrendo apenas nos corredores centrais. Por isso, a exploração do sistema intermunicipal por apenas uma empresa não será prejudicial, mas, ao contrário, poderá ser benéfica para os usuários.

A Gazeta - A Ager também é responsável pela regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário. Há, segundo informações, linhas clandestinas e o atendimento é precário em algumas regiões. O que se pensa fazer para melhorar e adequar o setor a realidade do Estado?

Márcia - Há uma necessidade de se elaborar um plano diretor. Nós temos que ter um planejamento que anteceda a licitação. Nós temos 19 ações civis públicas, que determinam que façamos a licitação das linhas que foram prorrogadas em 99. Nós estamos buscando um entendimento com o Ministério Público para nos dar um prazo e assim possamos planejar. É diferente de Cuiabá e Várzea Grande, que tem um planejamento pelo Aglomerado Urbano. Como que vamos licitar neste momento se a realidade do Estado é outra. Antigamente, quando as linhas foram dadas em licitações, o forte da economia era a extração do ouro e diamante, era o ciclo mineral. Na década de 80, o Estado explodiu na produção de grãos, os municípios foram criados dentro dessa nova fronteira agrícola.

A Gazeta - Como a concessão das linhas são antigas, a expansão econômica e populacional do Estado na última década não está gerando uma anomalia que é a linha clandestina, sem segurança para o usuário?

Márcia - Isso pode estar acontecendo. Mas não há possibilidade de a gente acabar com um problema de 30 anos, em dois ou três anos. Então, precisamos de uma folga até que se vença todos os contratos, que aja um termo de ajustamento de conduta que, na verdade, é um compromisso entre as partes.

A Gazeta - O transporte municipal prevê idade média da frota de 3,5 anos. O rodoviário apresenta também ônibus velhos, alguns com mais de 10 anos de uso. Como a Ager está fiscalizando para coibir o uso de, digamos, ônibus ultrapassados?

Márcia - Essa fiscalização já ocorre, mas confesso que não é com tanto rigor exatamente porque os contratos são muito antigos e eles nos cerceiam de uma série de possibilidades. O problema não são as empresas. O problema são os contratos, que são antigos e tem empresa que é regido por uma constituição que não é a atual. Então, elas são regidas por legislação que não diz com o contrato. Então, o grande problema não são as empresas, mas sim os contratos e não temos como fazer, do dia para noite, corrigir um erro de 30 anos, um problema de 30 anos que vem se arrastando nesse período.

A Gazeta - A gestão da senhora termina em 2008. É possível, até lá, licitar o transporte rodoviário?

Márcia - Eu tenho mandato até 2008. Até que o meu mandato acabe há um grande interesse de deixar, pelo menos, o plano diretor delineado. Há uma grande vontade de começar o estudo de viabilidade econômica, por pólos de atratividade dentro do Estado. A intenção que temos é essa e ela está sendo muito bem conduzida no Conselho Estadual de Transportes. Há hoje um entendimento de todos os segmentos, tanto do poder Executivo como dos sindicatos das próprias empresas não podemos ficar do jeito que estamos.

A Gazeta - A situação do rodoviário não é razão de pressão política, especialmente por parte de deputados e ex-deputados donos de empresas?

Márcia - O interesse coletivo é muito maior do que o interesse individual ou político. Por isso, nós temos recebido apoio político pelas decisões que temos tomado. Não há absolutamente pressão política. Essa é uma característica do atual governo, que precisamos tirar o chapéu. Eu estou há muitos anos na função pública e raras vezes foram que a decisão técnica sobrepôs a decisão política. E o que a gente vê hoje é uma vontade muito grande de acertar. A política tem uma visão mais imediatista das coisas, isso é natural da política. E quando você toma decisões técnicas, a tendência é você ter uma execução por um determinado período, sei lá, 15 anos, 20 anos. Mas são decisões diferentes daquela que politicamente era interessante. Isso é uma coisa que estou sentindo dentro do governo.

A Gazeta - Como a senhora classificaria o transporte rodoviário: bom, regular ou ruim?

Márcia - Temos um sistema, temos problemas. Mas os problemas não são as empresas, são os contratos. Nós temos empresas com frotas muito boa, empresa com frota razoável. Mas a idade média ainda deixa a desejar.

A Gazeta - Em relação à energia elétrica, o abastecimento em MT, que já viveu a ameaça do racionamento, é satisfatório?

Márcia - É satisfatório. Nós fiscalizamos toda a parte comercial e a qualidade da energia distribuída. Fizemos, no ano passado, a fiscalização econômica e financeira da distribuidora. A fiscalização nos tem dado retrato de tudo o que está acontecendo no Estado. A gente também fiscaliza a geração da energia elétrica, tanto das usinas em construção como das usinas em operação.

A Gazeta - A verticalização da economia não poderá levar, nos próximos anos, ao racionamento de energia?

Márcia - Não. Não há nem essa discussão no setor de energia em MT.

A Gazeta - As indústrias podem vir para o Estado que há energia em abundância?

Márcia - Temos energia elétrica suficiente. O Estado precisa entrar no segundo ciclo produtivo, que é a industrialização.