Decreto do governo corrige percentuais de subvenção do seguro rural

Brasília, 24 - Guardado a sete chaves pelo governo, o pacote de medidas estruturais para o agronegócio começou a tomar forma hoje. Decreto publicado no Diário Oficial da União corrige os porcentuais de subvenção ao prêmio do seguro rural. "Com a mudança, o governo quer criar condições para que haja redução dos custos de produção e acesso de um número maior de produtores ao seguro rural", explicou uma fonte do Ministério da Agricultura.

A "implantação efetiva" do seguro faz parte de uma lista de pedidos entregue por governadores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. De acordo com o decreto 5.782, o limite de subsídio para feijão, milho safrinha, pecuária e para aqüicultura subiu de R$ 7 mil para R$ 32 mil. O porcentual de subvenção também foi elevado. No caso da soja, a subvenção passou de 30% para 50%. O total de atividades beneficiadas também foi ampliado. Foram incluídos no seguro rural frutas, café, cana-de-açúcar, laranja, limão, outros cítricos e hortaliças.

Mesmo com mudança, o orçamento do ministério destinado ao pagamento da subvenção ao prêmio foi mantido em R$ 45 milhões para 2006. Os produtores também queriam a ampliação do valor. "Há disposição do governo em ampliar o orçamento desde que haja demanda para o que está disponível", afirmou um técnico. No ano passado, o montante disponível era de R$ 10 milhões, mas foram gastos R$ 2,3 milhões.