Deputados franceses adotam projeto de lei sobre imigração

Os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira um polêmico projeto de lei apresentado pelo ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, que prevê condições de entrada no país e de obtenção de um visto de residência mais severas para os imigrantes. O texto foi aprovado por 367 votos a favor e 164 contra. A UMP, União por Maioria Popular, partido de direita no poder, se pronunciou a favor deste texto, enquanto os socialistas e comunistas se opuseram.

O projeto seguirá para a aprovação do Senado, nos dias 6 e 7 de junho. Segundo organizações sociais e a oposição de esquerda, esta futura lei, classificada de "racista", pretende selecionar os imigrantes que chegarem ao país em função de suas capacidades profissionais e das necessidades da França.

Entre outros itens, o projeto de Sarkozy estipula a criação de um novo visto de residência de três anos renováveis destinado a estrangeiros "altamente qualificados", isto é, pesquisadores, engenheiros, artistas ou estudantes de alto nível, que possam "contribuir para o desenvolvimento da economia francesa".

"O que vai acontecer, então, é absurdo: vou formar especialistas que vão impulsionar, depois, a economia francesa", ironizou nesta semana o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade.

Mas para Sarkozy, que se opõe às grandes operações de legalização de imigrantes, "eleger" o imigrante não significa "roubar as elites dos países em desenvolvimento".

No entanto, a disposição prevê condições mais severas de entrada para os imigrantes considerados "não qualificados", dificulta o reagrupamento de famílias de estrangeiros e aumenta o controle sobre os casamentos de conveniência destinados a que um dos membros obtenha a nacionalidade ou o visto de residência.

Concretamente, pelo novo projeto de lei, um estrangeiro deverá ter um trabalho pelo qual receba pelo menos um salário mínimo (1.200 euros ou US$ 1.500) e residir na França há mais de 18 meses (em lugar dos 12 atuais) para fazer vir a família.

Como paliativo para o déficit de mão-de-obra, o projeto de lei também prevê facilitar a chegada ao país de operários de setores nos quais os franceses já não desejam trabalhar ou existe uma carência, como no caso das obras públicas, enfermería, manutenção industrial, comércio ou restaurante.

Segundo o governo francês, o objetivo do executivo é "dar à França os meios de controlar sua imigração, para que isso se converta em aspecto positivo para o país".