Nota de Esclarecimento da Senadora Serys

Como integrante da bancada do PT do Senado, onde represento o Estado de Mato Grosso, acompanho com o maior interesse as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em torno da chamada Operação Sanguessuga.

Trata-se de uma importante iniciativa para a definitiva depuração nas práticas dos parlamentares que, em Brasília, devem representar os interesses da população. É importante que todos contribuam para que essas investigações levem ao efetivo desbaratamento de qualquer possível quadrilha que pretenda se locupletar com recursos públicos, os quais devem servir única e exclusivamente ao atendimento da população.

Tendo tomado conhecimento de que meu nome estaria em um pretenso arquivo da Planam intitulado “Projetos de Interesse da Empresa”, onde seriam citadas duas emendas de minha autoria, cujo trâmite burocrático estaria sendo acompanhado, passo a passo pela empresa cujas práticas hoje são tão questionadas, gostaria de esclarecer os seguinte:

1 – Matéria do jornal “O Globo”, veiculada no dia de hoje, 17/05/2006, sob a chamada “Mais deputados podem ter ligação com a Máfia”, fala da investigação da Policia Federal conhecida por “Operação Sanguessuga”, acrescentando que “Entre os parlamentares citados no segundo documento está a Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O nome dela aparece num registro de 2001, quando ela ainda não era senadora”(grifo); eis uma matéria que fala por si mesma;

1 – Que das emendas individuais de TODOS os parlamentares, em obediência à Lei do Orçamento da União, 30 por cento tem que ser, obrigatoriamente, destinadas a ações e serviços na área da Saúde, salientando que, após a apresentação de emendas em qualquer área, cessa a responsabilidade do Parlamentar, sendo a tramitação, a partir daí de responsabilidade dos Ministérios e das Prefeituras.

2 – Que as emendas de TODOS os parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, estão disponíveis na Internet, nos sites dos ministérios, podendo o seu trâmite ser acompanhado por qualquer cidadão ou cidadã. É uma providência que julgo importante para garantir a transparência deste processo.

3 – Que as emendas que teriam sido citadas como de interesse da Planam, ambas do exercício de 2004, referem-se à destinação de 80 (oitenta) mil reais para construção de um posto de saúde, do Programa de Saúde da Família(PSF), para o município de Campo Novo dos Parecis e a destinação de 104 (cento e quatro) mil reais para a aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canabrava do Norte.

4 – Das minhas emendas parlamentares – não só as destinadas à área da saúde – faço questão de insistir, junto aos prefeitos dos municípios beneficiados, que procedem com absoluta transparência e legalidade no devido processo licitatório e faço questão de nem tomar conhecimento das empresas ou profissionais que tenham ganho estas licitações.

5 – Com relação aos dois municípios citados, entrei em contato, no dia de hoje, com as duas prefeituras onde obtive as seguintes informações:

a) que o recurso destinado ao posto de saúde de Campo Novo - embora sendo de 2004 só foi liberado pelo Ministério da Saúde neste início de 2006 - se encontra depositado na conta da prefeitura, uma vez que o prefeito está pleiteando, junto aos parlamentares mais recursos de emenda no Orçamento de 2006 que lhe permita construir não um posto do PSF mas um grande posto de saúde para atendimento geral;

b) quanto ao recurso de Canabrava do Norte, também emenda de 2004 só liberada pelo Ministério da Saúde no início de 2006 a informação da prefeitura é que serviu para adquirir uma ambulância, na concessionária Renault de Cuiabá e um Fiat Uno, na concessionária Fiat de Cuiabá.

Diante de tudo isto, o que me causa verdadeira perplexidade e indignação, é a forma como agem estas empresas criminosas, a exemplo da Planam, que se dedicam a acompanhar, com intenção delituosa, a tramitação de todos os recursos destinados ao beneficio da população, que atenderiam as necessidades mais prementes de milhares e milhares de pessoas, como verdadeiros sanguessugas, como tão bem foi batizada a operação desencadeada pela Polícia Federal.

Assim, não fosse o fato – por si só revelador – de ‘brotar’ meu nome, em alguns jornais, em uma segunda ‘lista’ encontrada nas empresas envolvidas, desafiando a lógica do razoável, já que faz referência ao ano de 2001, quando, repita-se, nem sequer tinha sido eleita para meu primeiro mandato como Senadora da República; desconheço totalmente os motivos pelos quais possa estar sendo ‘citada’ em qualquer lista, ao mesmo tempo em que é estarrecedor o envolvimento precipitado de meu nome, exigindo a situação a mais ampla investigação dos interesses públicos (e também dos interesses escusos que porventura possam estar por detrás de tamanha sordidez), a fim de esclarecer TODAS as circunstâncias sobre a tal ‘lista’, atentando sobretudo às eventuais artimanhas (comuns, aliás, nessas situações), em desviar o foco das investigações, até mesmo para inviabilizá-las, na medida em que buscam trazer para a ‘vala comum’ pessoas que, definitivamente, nada tem a ver com o ocorrido.

Aproveito o ensejo para informar que, nesta data, encaminho à Polícia Federal, pedido em meu nome, acompanhado da documentação sobre a liberação dos recursos aqui mencionados e outros que possam ajudar a elucidar o ocorrido, colocando-me inteiramente à disposição para os esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.