Transporte Público é tema de audiência entre Prefeito de Cuiabá e ministro Tarso Genro

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, manteve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, na tarde desta quinta-feira (11), em Brasília. Na qualidade de vice-presidente de Relações com o Legislativo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito participou das discussões em torno do apoio do Governo Federal na questão do transporte público brasileiro. O gestor cuiabano esteve acompanhado do presidente da FNP, João Paulo Lima e Silva - prefeito de Recife (PT-PE)) -, e do prefeito de Vila Velha, no Espírito Santo, Max Filho (PDT).

No encontro, os prefeitos solicitaram ao ministro Tarso Genro providências imediatas no sentido de criar uma política de estímulo à oferta de um transporte público acessível e de qualidade os brasileiros. O prefeito de Cuiabá informou que a FNP propõe uma divisão de responsabilidades entre as três esferas de poder como forma de barateamento da tarifa do transporte urbano em 10%, sendo 5% (União), 3% (Estados) e 2% (Municípios). Essa distribuição de percentuais garantiria uma participação eqüitativa dos três segmentos na oferta de um transporte público de qualidade.

Tarso Genro admitiu aos prefeitos que a atual gestão do Governo Federal ainda não implementou uma ação concreta na área do transporte coletivo, mas assegurou que encaminhará medidas para a resolução do problema. Uma das possibilidades levantadas pelo ministro-chefe aos integrantes da FNP é a instituição de um “financiamento cruzado”, que consiste em fazer com que as classes média e alta subsidiem o transporte gratuito de quem depende de transporte urbano. A idéia da União, conforme Tarso Genro, é incidir um novo tributo sobre a gasolina e criar uma espécie de fundo capaz de aglutinar recursos para desonerar a tarifa e ofertar a gratuidade.

Na audiência da FNP com o ministro-chefe, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, lembrou que no Brasil 38 milhões de usuários do transporte metropolitana não utilizam coletivos por não tem condições de andar de ônibus. “Esses usuários andam à pé por não terem como custear as despesas com o transporte coletivo”, afirmou o gestor. O ministro-chefe ainda informou que a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades está fazendo um estudo sobre a gratuidade para que ela seja implementada em todo o país.

Gratuidade - Cuiabá tem 240 mil usuários, destes 90 mil não pagam a passagem, embora a Lei Federal n° 10.709/2003 dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados em assegurarem transporte gratuito aos seus estudantes. Hoje, segundo o prefeito Wilson Santos, as gratuidades para alunos das escolas estaduais representam 42%, enquanto de escolas federais somam 11% e a rede particular 31%. "O município tem a minoria dos alunos e é responsável sozinha pela gratuidade de alunos de escolas estaduais, federais e particulares", revela o prefeito.