Cláusula de barreiras dificultam composições

PL, PTB e PP, além de outras siglas, inclusive o próprio PPS, tem outros empecilhos a serem vencidos até que possam se considerar coligados ou liberados. Trata-se da cláusula de barreiras, que é a exigência dos partidos terem cinco milhões de votos mais 5% dos votos para deputado federal em 1/3 dos 27 estados, ou seja, em nove unidades da Federação.

Os partidos que não atingirem este percentual de votos perdem o direito ao Fundo Partidário, recursos públicos repassados aos estados, e perdem também o acesso ao horário eleitoral gratuito através de dois programas de 20 minutos por ano, um a cada semestre e várias inserções de 30’’, como forma de projeção e de divulgação das ações político-partidárias que a sigla realiza ou de ações de políticos com mandato eletivo.

Este é o principal dos argumentos dos pequenos e médios partidos para não terem compromissos ou vinculações, o que facilita no entendimento para a eleição do maior número possível de representantes para a Câmara Federal. “Em estados como Mato Grosso as chances de se ter 5% dos votos para deputado federal são maiores do que em estados concorridos, então temos nosso peso no cumprimento da legislação”, tem ponderado por diversas vezes o deputado Welinton Fagundes.

O PTB já passou por problemas com a cláusula de barreiras, pois em 2002 o partido não atingiu o número de votos suficientes, faltou menos de 1%, o que o obrigou a se fundir com outra sigla para poder continuar a desfrutar os benefícios que a legislação eleitoral promove.

A tendência é que os partidos facilitem a situação para que as ações estejam voltadas para o fechamento do máximo de coligações para deputado federal e consiga ter representatividade, pois do contrário a situação tende a dificultar ainda mais, diante do nível de disputa em estados como Mato Grosso, onde são oito as vagas para a Câmara Federal. (ML)