Projeto de Gabeira propõe criação do Território do Pantanal e gera polêmica

Um projeto apresentado em novembro de 2003 pelo deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) começa, agora, a despertar a atenção – e exaltar os ânimos – de governantes, ambientalistas e moradores do Centro-Oeste. O projeto propõe a criação do Território Federal do Pantanal, numa área de 138 mil km2 onde estão cinco municípios do Mato Grosso e 17 do Mato Grosso do Sul, todos em planície.

O texto foi aprovado no início do ano pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados e agora será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça. Gabeira acredita que nesta nova etapa o projeto também será aprovado sem dificuldades.

"Mas a tramitação ainda deve demorar, o que pode propiciar um bom debate", afirmou. A idéia de propor a criação do Território surgiu depois de o parlamentar fazer uma visita à região e conversar com integrantes de um movimento de prefeitos que há tempos pede a alteração.

Gabeira ficou convencido de que o Território seria uma arma eficaz para evitar problemas hoje comuns no Pantanal. "Além de evitar gastos com burocracia, o Território evitaria ações duplicadas, medidas esparsas para proteger e preservar a região", defende.

O texto propõe a realização de um plebiscito para que as populações do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se manifestem sobre a idéia. Se a proposta for aceita, aí sim será enviado ao Congresso um projeto de lei complementar, propondo a criação do território. Os dois governos já deram sinais claros de desaprovação. Uma reação esperada, já que Mato Grosso do Sul, por exemplo, perderia com a proposta 40% de seu território.