Justiça decide penhorar bens do PSDB para pagar dívidas de campanha

A justiça decidiu penhorar os bens do PSDB e até de dirigentes do partido para o pagamento de dívidas de campanha de 1998. O partido, porém, contesta a decisão.

A carta precatória que a justiça concedeu para a Gráfica Genus determina o pagamento de quase R$ 1,7 milhão. A dívida é apontada como sendo do PSDB e teria sido contraída pelo partido na campanha eleitoral de 1998. A briga judicial começou em 2001 e agora está no Superior Tribunal de Justiça.

O advogado do PSDB, Lourival Ribeiro, alega que a dívida não é do partido e já recorreu. "Se é que teve beneficiário, foram aquelas pessoas que tiveram os serviços prestados. Candidatos, partidos da época, muitos deles eram filiados ao PSDB. Muitos eram até detentores de mandato eletivo. Mas isso é alegação deles. Não sei se esse serviço foram efetivados e entregues", disse Ribeiro.

Se o escritório regional do PSDB não tem como saldar a dívida, a carta precatória determina que o pagamento seja feito pelo fundo patidário do PSDB e, se os valores disponíveis não cobrirem o total de débitos, pode ocorrer a penhora de bens particulares dos dirigentes do PSDB, que na época faziam parte da comissão executiva da campanha eleitoral.

O advogado da gráfica, Almino Afonso, rebate as acusações de que a dívida foi feita por candidatos e não pelo partido. No processo há documentos assinados pelo comitê financeiro do PSDB e que aparece o valor da dívida na época da campanha. "A dívida é do partido até porque o partido lançou como dívida a pagar, quando prestou contas da campanha eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral", concluiu Almino Afonso.