AMM apresenta reivindicações em separado para Bancada Federal de Mato Grosso

A AMM, representada em Brasília por uma comitiva de mais de 50 prefeitos, marcou presença na IX Marcha a Brasília, apresentando uma pauta de reivindicações em separado para a Bancada Federal, com o intuito de atender as necessidades específicas dos municípios de Mato Grosso.

A carta dos municípios mato-grossenses também foi apresentada para o Ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, e debatida com a bancada para sensibilizar os parlamentares e garantir a aprovação dos projetos municipalistas.

Além de lutar pelas reivindicações macros encaminhadas pelo movimento em nível nacional, a AMM apresentou aos parlamentares mais quatro reivindicações específicas para atender Mato Grosso.

Para minimizar a crise no agronegócio, a entidade solicita a desoneração dos tributos estaduais e federais incidentes sobre o óleo diesel, adquiridos pelas prefeituras e produtores rurais.

Em relação ao ICMS a AMM reivindica a desconstitucionalização dos critérios de distribuição.

Também foi reivindicado o aumento do repasse dos recursos financeiros da União destinados ao transporte escolar rural nos municípios.

O apoio ao projeto de lei do senador Osmar Dias também foi colocado em pauta como uma prioridade dos prefeitos mato-grossenses.

O projeto prevê a destinação de 10% das contribuições (CIDE, CPMF, COFINS) aos estados e municípios, o que praticamente deverá dobrar o repasse do FPM das prefeituras.

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, salientou a importância do trabalho da bancada federal para as conquistas do movimento municipalista.

O coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, deputado Ricarte de Freitas, se comprometeu em se empenhar na articulação com os demais membros da bancada visando o atendimento da pauta de reivindicações municipalistas.