Comissão do Senado aprova fundo do ensino, mas não define prazo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira (26) o texto que cria o Fundeb, um novo fundo para financiar a educação nos próximos 14 anos. Mas ficou para a próxima semana a definição de qual será o prazo total para a União aplicar mais recursos no ensino básico público. O texto ainda irá para o plenário do Senado e voltará à Câmara.

A sessão ontem teve momentos tumultuados. Fora da sala, representantes de entidades ligadas à educação pediam, aos gritos, a rápida aprovação do Fundeb.

Os senadores aprovaram por unanimidade o substitutivo do relator, senador José Jorge (PFL-PE), mas deixaram para a próxima quarta a análise de emendas. Uma delas, do governo, muda o prazo para a União aplicar 10% do total de recursos no fundo.

Segundo o texto do relator, a União investiria R$ 2 bilhões no primeiro ano de funcionamento do fundo, R$ 4,5 bilhões no segundo e 10% do volume de recursos do Fundeb a partir do terceiro.

Uma emenda do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), prevê R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo, R$ 4,5 bilhões no terceiro e 10% a partir do quarto. Outra prevê a definição do piso nacional de salários dos professores sem vinculação com o Fundeb.

Um grupo grande de professores, que fechava o corredor, passou a gritar contra essa emenda.

O senador tucano Arthur Virgílio (AM) chamou o grupo de "turba" e afirmou que estava havendo "baderna" --surgiram protestos dos manifestantes e de deputadas. "Falta à senhora votos para falar neste plenário", disse Virgílio à deputada Iara Bernardi (PT-SP). "É turba, sim. É bagunça, sim."

"Se houver baderna, suspendo a sessão e tiro o projeto de pauta", ameaçou o presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Aqui ninguém é comprado", gritou uma mulher. "A senhora se cale ou será retirada", disse ACM. Ela seguiu na sala.

Com o Fundeb, a verba hoje dada só ao ensino fundamental (1ª à 8ª série) será também repartida com os níveis infantil e médio e a educação de jovens e adultos.