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Silval quer unificação de Parques em Mato Grosso
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), quer discutir com a população o projeto de lei, de autoria do Executivo estadual, que unifica as áreas dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II, localizadas na região Norte mato-grossense.
As discussões serão feitas por meio de audiência pública. Porém, a data e o local ainda não foram definidos. A mensagem em tramitação na Assembléia Legislativa foi lida no último dia 15 de março.
O Parque Estadual Cristalino foi criado pelo Decreto 1.471, em 2000. a criação obedece orientação do Ministério do Meio Ambiente. A medida estabelece ações prioritárias à conservação da área afetada.
Na justificativa da proposta, o governo observa que a criação de parques, em qualquer esfera da federação, deve ser precedida, além de estudos técnicos, de consulta pública que permita identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.
Em 2001, foi criado o Cristalino II, por meio do Decreto Estadual 2.628, de 30 de maio de 2001, com área contígua a do Cristalino, delimitando mais 118.000 mil considerados indispensáveis à preservação ambiental.
Ficam unificadas as áreas dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II, abrangendo terras dos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, com área de 180.167 mil hectares.
Conforme Silval Barbosa, o parque irá garantir a proteção dos recursos hídricos e a viabilidade da movimentação das espécies da fauna nativa. “O fato busca preservar amostras significativas dos ecossistemas existentes e proporcionando oportunidades controladas para uso público, educação e pesquisa científica”, destacou o parlamentar.
Pela proposta do Executivo estadual, o Parque Estadual Cristalino, que passa a ser assim denominado, será gerenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que deverá tomar as medidas necessárias para sua efetiva implantação, monitoramento e gestão. O prazo, para a elaboração do plano de manejo do parque, é de cinco anos e fica a cargo da SEMA.
As discussões serão feitas por meio de audiência pública. Porém, a data e o local ainda não foram definidos. A mensagem em tramitação na Assembléia Legislativa foi lida no último dia 15 de março.
O Parque Estadual Cristalino foi criado pelo Decreto 1.471, em 2000. a criação obedece orientação do Ministério do Meio Ambiente. A medida estabelece ações prioritárias à conservação da área afetada.
Na justificativa da proposta, o governo observa que a criação de parques, em qualquer esfera da federação, deve ser precedida, além de estudos técnicos, de consulta pública que permita identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.
Em 2001, foi criado o Cristalino II, por meio do Decreto Estadual 2.628, de 30 de maio de 2001, com área contígua a do Cristalino, delimitando mais 118.000 mil considerados indispensáveis à preservação ambiental.
Ficam unificadas as áreas dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II, abrangendo terras dos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, com área de 180.167 mil hectares.
Conforme Silval Barbosa, o parque irá garantir a proteção dos recursos hídricos e a viabilidade da movimentação das espécies da fauna nativa. “O fato busca preservar amostras significativas dos ecossistemas existentes e proporcionando oportunidades controladas para uso público, educação e pesquisa científica”, destacou o parlamentar.
Pela proposta do Executivo estadual, o Parque Estadual Cristalino, que passa a ser assim denominado, será gerenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que deverá tomar as medidas necessárias para sua efetiva implantação, monitoramento e gestão. O prazo, para a elaboração do plano de manejo do parque, é de cinco anos e fica a cargo da SEMA.
Fonte:
Da Assessoria AL
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/308388/visualizar/
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