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Fiscais da Sefaz vão atuar contra adulteração de combustíveis em MT
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encerrou nesta sexta-feira (31.03) o Curso de Procedimento em Fiscalização de Combustíveis, realizado por meio de convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os 35 participantes, entre eles agentes e fiscais de Tributos, delegados das Polícias Federal e Civil, investigadores e agentes da Polícia Federal e Civil, tiveram a oportunidade de conhecer a legislação em vigor que respalda toda a ação de fiscalização, assim como os exemplos práticos vividos pelos fiscais da ANP.
Segundo a líder do segmento de Combustível da Sefaz, Neli Machado, um dos pontos relevantes do curso foi o treinamento para detectar adulteração, aplicado em visita a três postos de combustíveis de Cuiabá, oportunidade em que os participantes do curso puderam pôr em prática o aprendizado. “Depois de testar em sala de aula os procedimentos para examinar, autuar e interditar os postos que burlam a lei, fomos para a rua testar os conhecimentos”, disse ela.
O treinamento, com aulas teóricas e práticas, além de aumentar o contingente de técnicos, trará uma certa tranqüilidade para a população consumidora de combustíveis e aumento da arrecadação do Estado. “No entanto, nosso objetivo maior é coibir a adulteração de combustíveis em Mato Grosso”, acrescentou Neli Machado.
O curso é resultado de convênio firmado há dois anos entre a ANP e a Sefaz. Para o assessor da Superintendência de Fiscalização da ANP, Oiama Pagamini Guerra, do Rio de Janeiro (RJ), o trabalho segue uma política da instituição em delegar as atribuições de fiscalização a agentes locais, como vem acontecendo em todos os Estados.
Além das competências normais, os fiscais terão também a competência de realizar fiscalizações, assim como são realizadas pela ANP. “Vão poder executar o trabalho de fiscalização em complemento às ações que já realizam, de fiscalização de impostos”, complementa Guerra.
As amostras colhidas nos postos de combustíveis foram encaminhadas para análise no laboratório da UFMT.
Os 35 participantes, entre eles agentes e fiscais de Tributos, delegados das Polícias Federal e Civil, investigadores e agentes da Polícia Federal e Civil, tiveram a oportunidade de conhecer a legislação em vigor que respalda toda a ação de fiscalização, assim como os exemplos práticos vividos pelos fiscais da ANP.
Segundo a líder do segmento de Combustível da Sefaz, Neli Machado, um dos pontos relevantes do curso foi o treinamento para detectar adulteração, aplicado em visita a três postos de combustíveis de Cuiabá, oportunidade em que os participantes do curso puderam pôr em prática o aprendizado. “Depois de testar em sala de aula os procedimentos para examinar, autuar e interditar os postos que burlam a lei, fomos para a rua testar os conhecimentos”, disse ela.
O treinamento, com aulas teóricas e práticas, além de aumentar o contingente de técnicos, trará uma certa tranqüilidade para a população consumidora de combustíveis e aumento da arrecadação do Estado. “No entanto, nosso objetivo maior é coibir a adulteração de combustíveis em Mato Grosso”, acrescentou Neli Machado.
O curso é resultado de convênio firmado há dois anos entre a ANP e a Sefaz. Para o assessor da Superintendência de Fiscalização da ANP, Oiama Pagamini Guerra, do Rio de Janeiro (RJ), o trabalho segue uma política da instituição em delegar as atribuições de fiscalização a agentes locais, como vem acontecendo em todos os Estados.
Além das competências normais, os fiscais terão também a competência de realizar fiscalizações, assim como são realizadas pela ANP. “Vão poder executar o trabalho de fiscalização em complemento às ações que já realizam, de fiscalização de impostos”, complementa Guerra.
As amostras colhidas nos postos de combustíveis foram encaminhadas para análise no laboratório da UFMT.
Fonte:
Secom-MT
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/308645/visualizar/
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