Tribunal de Serra Leoa pede para julgar Taylor na Holanda

O Tribunal Especial de Serra Leoa e o governo da Holanda negociavam nesta quinta-feira sobre a possibilidade de o julgamento do ex-presidente da Libéria Charles Taylor ser realizado em território holandês, mas sob o controle da corte de Serra Leoa. "Na quarta-feira, o Tribunal Especial de Serra Leoa pediu ao governo holandês permissão para que o processo físico do julgamento seja feito na Holanda, mas continuaria sendo o Tribunal de Serra Leoa", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Dirk-Jan Vermeij.

O Tribunal de Serra Leoa alegou às autoridades holandesas que a "presença física de Taylor pode causar perigo à estabilidade da região".

Taylor, um militar que virou presidente, é considerado a figura mais poderosa que está por trás de uma série de guerras civis na Libéria e na vizinha Serra Leoa entre 1989 e 2003, que deixou cerca de 400.000 mortos.

O tribunal criado em Freetown julga Taylor por 11 acusações de crimes contra a humanidade em Serra Leoa, assassinato, violência sexual e uso fora-da-lei de soldados crianças.

Dirk-Jan Vermeij disse que a Holanda vai cooperar sob três condições.

"Primeiro, a base legal tem de ser firme. Queremos uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e um acordo formal entre o tribunal e o país-sede.

"Segundo, Charles Taylor tem de deixar a Holanda imediatamente depois de anunciado o veredicto final". "Por fim, o próprio Tribunal de Serra Leoa tem de organizar para utilizar as dependências de uma das cortes já existentes em Haia", explicou Vermeij.

Sob essas condições, Taylor pode ser julgado em Haia como extensão temporária do Tribunal Especial de Serra Leoa, que utilizaria uma das cortes internacionais da cidade.

Haia é sede Tribunal Penal Internacional (TPI), da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Especial da ONU para Crimes de Guerra na ex-Iugoslávia.