Mulher presa por roubar manteiga pede habeas ao STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um segundo pedido de habeas-corpus para a mulher presa desde novembro de 2005 por roubar um pote de manteiga de R$ 3,20. Angélica Aparecida Souza Teodoro, 18 anos, está presa na penitenciária de Pinheiros, em São Paulo.

Segundo o advogado que assinou o pedido, Angélica, está desempregada, tem um filho de dois anos e mora com a mãe doente. Ele alega que ela, ao ver o filho chorando de fome, foi a um supermercado a convite de uma amiga, quando escondeu o pote de manteiga em um boné.

O advogado diz que a mulher foi agredida pelo proprietário do supermercado. Segundo ele, Angélia não possui antecedentes criminais e está sendo mantida em local ocupado por presas condenadas por crimes hediondos. O advogado de Angélica afirma que ela deveria ser acusada de furto e não roubo, provocado por "estado de miséria pela qual passa juntamente com sua família", o que justificaria sua atitude desesperada.

Um pedido de liberdade semelhante foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que concluiu não haver elementos para comprovar a ilegalidade da prisão.