Empresa atacadista de MS é pega ao tentar entrar em MT sem pagar ICMS

Quatro caminhões de mercadorias irregulares de uma empresa atacadista de Mato Grosso do Sul foram apreendidos neste final de semana pela Operação “Caça ao Tesouro”, ocultando um total superior a R$ 86,4 mil de mercadorias sem notas fiscais. Para liberar os produtos, o contribuinte pagou cerca de R$ 40 mil de ICMS Garantido Integral e multa ao Tesouro Estadual.

O supervisor da fiscalização volante da Secretaria de Fazenda, João Carlos de Abreu, destacou que os caminhões foram retidos na BR-163 em uma localidade próxima ao Posto Fiscal Rio Correntes (divisa entre MS e MT). As mercadorias eram destinadas para uma empresa com o mesmo nome, no município de Rondonópolis (212 km de Cuiabá).

No mesmo local, também foi apreendido um caminhão com produtos odontológicos e de perfumaria, do Rio de Janeiro, com destino a Várzea Grande. O valor da operação atingiu R$ 64 mil e as notas fiscais foram escondidas pelo motorista que passou sorrateiramente pelo Posto Fiscal Rio Correntes.

“As notas fiscais estavam sem aposição dos carimbos do posto e as terceiras vias não tinham sido retidas para cobrança posterior do imposto”, explicou João Carlos. Para ser liberada a mercadoria que ainda encontra-se apreendida, o contribuinte terá que recolher aos cofres públicos a importância de R$ 19,2 mil, de ICMS e multa. Os motoristas envolvidos nas fraudes foram encaminhados para a Delegacia Fazendária, onde prestaram depoimento sobre o ocorrido.

A operação “Caça ao Tesouro” tem o objetivo de combater a sonegação fiscal em Mato Grosso. Está sendo exercida sobre todas as pessoas físicas ou jurídicas que possuem ou conduzem mercadoria e/ou documento fiscal, visando averiguar a regularidade das notas fiscais relativas às mercadorias em trânsito e ao serviço de transporte. Cerca de 100 pessoas estão envolvidas na ação integrada com a Polícia Militar e a Delegacia Fazendária.

Segundo o coordenador de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Altino Sátiro dos Reis Filho, a preocupação da Operação “Caça ao Tesouro” é de pegar aqueles contribuintes que agem de forma desleal. “Queremos combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal em Mato Grosso”