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Brasil lança fundo para compensação ambiental
Um acordo assinado nesta quinta-feira (16) entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, criou o Fundo Nacional de Compensação Ambiental (FNCA). O fundo será formado por recursos da taxa de compensação ambiental, de pelo menos 0,5% do valor de empreendimentos com grande impacto ambiental, para investimentos na recuperação e consolidação de áreas protegidas, como parques e reservas.
A compensação ambiental é prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em vigor desde 2000, que impõe às empresas o investimento de pelo menos 0,5% do valor de uma obra de significativo impacto ambiental em unidades de conservação como compensação de danos. O dinheiro da compensação não entra nos cofres públicos.
O FNCA seria o primeiro de seu gênero na América Latina. Até 2008, conforme o governo, devem ser captados R$ 350 milhões. Essa quantia representa quase 70% do que o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, do inglês Global Environment Facility) destinaria a alguns países no mesmo período. De acordo com Marina Silva, além de dar mais transparência ao processo, o fundo livraria grandes investidores de investir diretamente em ações estranhas às suas atividades normais. “Esta ferramenta inova ao desonerar os investidores da aplicação direta”, afirmou.
O funcionamento do fundo é opcional, por adesão, e investidores obrigados a contribuir com a compensação ambiental podem continuar fazendo isso diretamente. Com a iniciativa, também é esperada uma redução drástica no prazo de 12 a 18 meses que, em geral, é necessárioa para que recursos beneficiem unidades de conservação.
Controle Social - Outra grande vantagem do FNCA seria a transparência. Além do empreendedor e do Ibama, qualquer pessoa poderá acessar o portal Gov Corporativo da Caixa e acompanhar os investimentos feitos com os recursos da compensação.
O fundo entrará em operação após os primeiros depósitos de empresas que obtêm licenças ambientais para hidrelétricas, termolétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura.
* colaborou Sandra Sato/Ibama
A compensação ambiental é prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em vigor desde 2000, que impõe às empresas o investimento de pelo menos 0,5% do valor de uma obra de significativo impacto ambiental em unidades de conservação como compensação de danos. O dinheiro da compensação não entra nos cofres públicos.
O FNCA seria o primeiro de seu gênero na América Latina. Até 2008, conforme o governo, devem ser captados R$ 350 milhões. Essa quantia representa quase 70% do que o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, do inglês Global Environment Facility) destinaria a alguns países no mesmo período. De acordo com Marina Silva, além de dar mais transparência ao processo, o fundo livraria grandes investidores de investir diretamente em ações estranhas às suas atividades normais. “Esta ferramenta inova ao desonerar os investidores da aplicação direta”, afirmou.
O funcionamento do fundo é opcional, por adesão, e investidores obrigados a contribuir com a compensação ambiental podem continuar fazendo isso diretamente. Com a iniciativa, também é esperada uma redução drástica no prazo de 12 a 18 meses que, em geral, é necessárioa para que recursos beneficiem unidades de conservação.
Controle Social - Outra grande vantagem do FNCA seria a transparência. Além do empreendedor e do Ibama, qualquer pessoa poderá acessar o portal Gov Corporativo da Caixa e acompanhar os investimentos feitos com os recursos da compensação.
O fundo entrará em operação após os primeiros depósitos de empresas que obtêm licenças ambientais para hidrelétricas, termolétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura.
* colaborou Sandra Sato/Ibama
Fonte:
Estação Vida
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/311738/visualizar/
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