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Cidades/Geral
Quarta - 15 de Março de 2006 às 16:00

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As famílias que recebem benefícios dos programas Bolsa Escola e Auxílio Gás precisarão complementar seus dados para a atualização cadastral até o dia 31 deste mês. Quem não cumprir a orientação terá os benefícios suspensos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A informação é da coordenadora geral de Atendimento e Gestão do Cadastro Único do ministério, Letícia Bartolo. A coordenadora afirmou que a intenção é incluir esses beneficiários no Bolsa Família, porque até agora eles só constam do cadastro do Bolsa Escola, com cerca de 5 milhões de famílias.

Letícia Bartolo lembrou que, no caso das famílias que recebem benefícios do Bolsa Alimentação e do Cartão Alimentação, a migração é automática, uma vez que já estavam no cadastro único. "O cadastro do Bolsa Escola é menor e tem menos informações que o cadastro único. Por isso é preciso fazer a complementação das informações, para fazer a migração das famílias para o Bolsa Família, desde que se enquadrem nos critérios do programa", esclareceu.

A técnica destacou que as famílias que recebem benefícios dos programas sociais do governo federal precisam ter os dados atualizados pelo menos de dois em dois anos, ou toda vez que houver modificação na sua composição, na condição sócio-econômica ou no endereço do beneficiário.

Segundo ela, o ministério dá apoio financeiro aos municípios, que dentro da estrutura do Bolsa Família, são os responsáveis pela realização dos cadastros. "Nós pagamos R$ 6 por cadastro que o município transmitir ao ministério", disse. Segundo ele, para ser considerado válido é necessário que o cadastro tenha todos os campos obrigatórios preenchidos, e esteja acompanhado de pelo menos um documento de emissão controlada nacionalmente do responsável legal da família.

Letícia ressaltou que, embora o processo de atualização cadastral tenha como prioridade a complementação de dados das famílias beneficiárias do Bolsa Escola e do Auxílio Gás, até o fim de março, também, são prioritárias aquelas com perfil para o Bolsa Família, ou seja, que têm renda per capta mensal de até R$ 100 e ainda não estejam cadastradas.

Para permanecer no programa as famílias precisam manter a freqüência das crianças na escola acima de 35%, além do acompanhamento de gestantes (pré-natal) e vacinação de crianças. Esse tipo de controle, de acordo com a técnica é feito pelos Ministérios da Educação e da Saúde.





Fonte: Agência Brasil

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