IPDU realiza fórum para discutir revisão do Plano Diretor de Cuiabá

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU) realizará, nos dias 04, 05 e 06 de abril, um seminário para discutir a revisão do Plano Diretor Participativo de Cuiabá. E para que o processo seja democrático, transparente e realmente participativo, as inscrições no seminário obedecerão a um critério de quotas por segmentos, incluindo órgãos públicos municipais, estaduais e federais e, principalmente, as entidades representativas da sociedade civil organizada.

Os participantes, explica o diretor executivo do IPDU, professor Juacy Silva, discutirão os principais problemas, desafios e perspectivas de desenvolvimento da capital de curto, médio e longo prazos. As discussões serão realizadas a partir de sete eixos estratégicos: sistema viário; questão ambiental; questões fundiária e habitacional; desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; grandes projetos e modernização institucional.

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, ressalta o diretor, o Plano Diretor é a matriz básica do planejamento, do desenvolvimento urbano e dos diversos planos setoriais e locais, inclusive do planejamento orçamentário dos municípios.

Os resultados do seminário e demais contribuições, sugestões e propostas deverão ser articuladas pelo IPDU e serão incorporadas à proposta a ser analisada pelo Prefeito Wilson Santos para o devido encaminhamento à Câmara Municipal de Cuiabá no máximo até final de maio deste ano.

Por determinação legal contida no Estatuto da Cidade, o prazo para que o Plano Diretor de todos os municípios com mais de 20 mil habitantes sejam aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais e sancionadas pelos Prefeitos é outubro de 2006. As inscrições para o Seminário devem ser feitas até o dia 28 de março próximo.