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Politica Brasil
Segunda - 13 de Março de 2006 às 14:31
Por: Fernanda Borges

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Sob clima de protesto dos moradores da região, a Assembléia Legislativa discutiu no último final de semana em Apiacás (extremo Norte de Mato Grosso) a criação do Parque Nacional do Vale do Juruena. O primeiro-secretário José Riva (PP) conduziu o debate, que mesmo acontecendo num local de difícil acesso - devido às condições climáticas - reuniu pelo menos mil pessoas entre pecuaristas, madeireiros e moradores que sobrevivem da venda de material natural renovável da região.

A proposta inicial, elaborada pelo Governo Federal, engloba parte do território de três municípios do nortão: Apiacás, Cotriguaçu e Nova Bandeirantes. Se aprovada, os três municípios ficarão sob a tutela dos órgãos de preservação ambiental federal e com isso, terão reduzidos quase que na integralidade, a extração e o comércio da madeira e riquezas naturais como a extração da castanha e pecuária - principais fontes de renda dos habitantes locais.

Somente em Apiacás seriam 47,9% do território transformados em Parque, totalizando 72 % de reserva ecológica na cidade, visto que o município que já possui reservas de preservação ambiental dentre seus 2.036,619 hectares. A reserva federal inviabilizaria seu desenvolvimento, como das cidades arredores que sofreriam um colapso econômico.

A criação da Floresta, também denota o domínio público do local, mas garante que o Estado mantenha o monitoramento das ações dos madeireiros e demais trabalhadores que sobrevivem dos recursos naturais.

A Floresta Pública Estadual Vale do Juruena com área aproximada de 4.260 Km² (quatro mil duzentos e sessenta quilômetros quadrados) tem por objetivo o manejo de uso múltiplo e de forma sustentável dos recursos naturais renováveis, a manutenção da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos, a recuperação de áreas degradadas, a educação florestal e ambiental, a manutenção de amostras do ecossistema amazônico e apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes à Floresta Estadual Vale do Juruena.

Segundo o membro representante do Conselho de Desenvolvimento da Amazônia Mato-grossense e da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável de Alta Floresta, Frank Rogieri, a criação de uma Floresta Pública, ao invés de um Parque Federal, seria a solução mais plausível para o imbróglio. Outra reivindicação é que a área de proteção sugerida para criação do Parque seja reduzida - na proposta do Governo Federal ao todo seria 1,5milhão de hectares tomados.

“Não estamos nos negando a preservar o meio ambiente. O deputado José Riva e Eliene Lima entenderam nossa proposta, que a criação de uma Floresta Estadual garantiria a preservação com desenvolvimento sustentável local, que sofreu um colapso, desde a Operação Curupira e acabou com a economia dessas cidades”, explicou Rogieri. Além de Apiacás, Cotriguaçu teria 12% das terras tomadas, e Nova Bandeirante 6%.

O primeiro secretário, José Riva (PP), autor da proposta da Floresta Pública juntamente com o progressista estadual Eliene Lima destacou a necessidade da implementação de uma política de gestão compartilhada entre o Governo Federal e Estadual, conseqüentemente, com moradores locais, para o desenvolvimento sustentável da região Norte do Estado.

“A Secretaria Estadual de Meio Ambiente seria a responsável pelo estudo e mapeamento das regiões passíveis ainda de exploração e os demais estariam protegidos. É preciso ouvir as reivindicações dessas pessoas que apostaram tudo para morar aqui e agora se vêm sem nada. Temos certeza que a Floresta Pública será bem aceita pelas autoridades federais”, explicou Riva.

No dia 21 de março, também em Apiacás, representantes dos órgãos ambientais federais, bem como membros do Ministério do Meio Ambiente, debaterão juntamente com os deputados estaduais e população a formatação das propostas elaboradas. “Temos certeza que vamos conseguir alavancar novamente a economia local. Confiamos no bom senso do Governo Federal”, finalizou Riva.





Fonte: Da Assessoria AL

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