Prefeitos terão que apresentar projetos até junho para garantir recursos

Os prefeitos terão que correr contra o tempo para conseguirem assegurar recursos para seus municípios esse ano. Em função das eleições, os prazos para inscrição de projetos e pleitos junto aos ministérios e demais órgãos federais são menores. A Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM está alertando todas as prefeituras sobre o curto espaço de tempo que terão, daqui até junho, para garantir o máximo de recursos.

De acordo com o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, os prefeitos precisam estar atentos aos prazos, cuja maioria termina no final do mês de março. “Perdê-los pode significar menos investimentos nos municípios, uma vez que os empenhos só podem ser feitos até o mês de junho e após as eleições”, disse. Segundo o coordenador do Escritório de Representação da AMM- ERAMM em Brasília, Wagner dos Santos, o fato do Orçamento da União ainda não ter sido aprovado agrava ainda mais a situação. “Os municípios terão menos tempo para empenhar tudo daqui até junho”, observa.

Os prazos do Ministério das Cidades é um exemplo da correria pela qual devem passar os prefeitos. O MC aceitará até o dia 10 de março cadastros para o Pró Municípios; programa para solicitação de recursos de implantação para corredores de transportes; pavimentação e calçamento de vias públicas, incluindo construção de guias, sarjetas e obras associadas a drenagem pluvial. O ministério adotou o mesmo prazo (10/03) para a Sistemática 2006. Governos municipais e estaduais têm até esse dia para enviem projetos de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana.

Conforme os dados do ERAMM, até agora referente a 2006, o Governo Federal empenhou para Mato Grosso a soma de R$ 15 milhões, nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Segundo Wagner dos Santos, esse número se refere às transferências voluntárias, ou seja, aquelas regulares, que não dependem da firmação de convênios novos. “ A orientação para os prefeitos é que observem os editais e se antecipem. Não esperem que o Orçamento abra porque poderá não haver tempo hábil”, finaliza. A lista completa de prazos para as prefeituras cumprirem está disponível no site da AMM, no endereço www.amm.org.br.