Venezuela recebe as críticas mais pesadas em relatório dos EUA

O Governo dos Estados Unidos expôs hoje os graves problemas de direitos humanos detectados nos países andinos em 2005, especialmente na Venezuela, onde considerou que as liberdades estão solapadas.

O Departamento doe Estado avaliou a situação da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru em seu relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo no ano passado, publicado hoje.

VENEZUELA O Departamento de Estado americano denuncia que a politização da justiça, as restrições aos meios de comunicação e o assédio à oposição política continuaram caracterizando a situação dos direitos humanos na Venezuela em 2005.

O Governo de Hugo Chávez, um dos maiores adversários políticos dos EUA, "utilizou o sistema judiciário de forma seletiva contra a oposição política" e aplicou leis que limitaram a liberdade de imprensa, segundo o documento.

A Venezuela hoje integra o grupo de países nos quais "a sociedade civil e a imprensa independente estão assediadas", declarou hoje a subsecretária de Estado para Democracia e Assuntos Globais, Paula Doriansky.

Washington enumera uma longa lista de problemas detectados no âmbito dos direitos humanos, encabeçada pelo assassinato de suspeitos, a tortura e o abuso de detidos, e as detenções arbitrárias.

Na área da justiça, o relatório denuncia a existência de um sistema "corrupto, ineficaz e altamente politizado", que além disso está caracterizado por atrasos de julgamentos, impunidade, e destituições ou aposentadoria forçada de juízes por razões políticas.

Segundo o documento, a Venezuela também foi cenário no ano passado de apropriações ilícitas da propriedade privada, escutas ilegais em domicílios e negócios privados, assim como intimidação oficial e ataques contra os meios de comunicação independentes, a oposição política, os sindicatos, os tribunais, a Igreja Católica, os grupos de missionários e os de direitos humanos.

A lista prossegue com a "corrupção generalizada em todos os níveis de Governo", violência e discriminação contra mulheres, abuso de crianças, discriminação contra os incapacitados, proteção inadequada dos direitos dos indígenas, tráfico de pessoas e restrições ao direito de associação.

COLÔMBIA O respeito aos direitos humanos do Governo colombiano "continuou melhorando", embora "ainda restem problemas graves" neste terreno, segundo o relatório.

O documento assinala que "todos os atores no conflito armado interno cometeram violações dos direitos humanos, a maioria das quais perpetrada por grupos armados ilegais".

No entanto, precisa que "houve melhoras em certas categorias de Direitos Humanos relacionados à ofensiva militar concentrada do Governo e às atuais negociações de desmobilização com as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC)".

O documento acrescenta que, entre os problemas pendentes neste âmbito, figuram a tortura e os maus-tratos a detidos; assassinatos extrajudiciários; autocensura; insegurança e massificação nas prisões; um sistema judiciário ineficaz; o deslocamento de pessoas e detenções arbitrárias.

EQUADOR Entre os problemas de direitos humanos que os EUA identificam no Equador destacam-se os assassinatos e o "excessivo" uso da força por parte das forças de segurança, assim como torturas, abusos e a morte de suspeitos e prisioneiros.

O Departamento de Estado denuncia também as "pobres" condições das prisões equatorianas, as detenções arbitrárias, a corrupção no sistema judiciário e "os ataques a quem criticou publicamente o ex-presidente Lucio Gutiérrez".

Outros problemas detectados no ano passado no país se referem à violência contra mulheres, à discriminação de mulheres, indígenas, negros e homossexuais, o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho infantil.

BOLÍVIA O relatório denunciou casos de abusos por parte das forças policiais, corrupção e discriminação na Bolívia, apesar de o Governo deste país ter respeitado "em geral" os direitos humanos de seus cidadãos.

No ano passado, segundo os EUA, foram constatados "abusos por parte das forças de segurança bolivianas, inclusive assassinatos, uso excessivo da força, extorsão e detenções indevidas", assim como maus-tratos a recrutas.

Outros problemas identificados estão relacionados com a corrupção; ineficácia e manipulação política do sistema judiciário; violência contra a mulher; abuso de crianças; tráfico de pessoas; discriminação e abuso de indígenas e negros; trabalho infantil; e condições trabalhistas "brutais" no setor da indústria mineira.

O relatório detalha, por exemplo, que, embora a legislação boliviana proíba a discriminação por raça, gênero, linguagem ou status social, "houve uma discriminação significativa contra as mulheres, os indígenas e a pequena população negra" que vive no país andino.

O documento se refere também ao processo contra o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e seu gabinete por genocídio, e assegura que o Governo "não realizou uma investigação justa e completa" do caso.

PERU Os EUA denunciaram os "sérios problemas" de direitos humanos detectados em 2005 em diversas áreas do Peru, entre eles "surras, abusos e torturas de detidos" por parte das forças de segurança, o assédio a testemunhas e a impunidade de militares.

A organização terrorista Sendero Luminoso, acrescenta o relatório do Departamento de Estado, foi também responsável por "assassinatos e outros abusos".

O documento informa que no ano passado o grupo terrorista "continuou matando civis, autoridades militares e policiais".

Critica também o fato de que, às vezes, os cidadãos "fizeram justiça com as próprias mãos", o que resultou em "severos" castigos físicos a pessoas suspeitas de cometer roubos, estupros ou abuso de menores.

Washington criticou, além disso, as más condições de vida nas prisões peruanas, a pressão sobre os meios de comunicação, a violência contra crianças e mulheres, o tráfico de pessoas e a discriminação de indígenas e minorias.