Trinta mil caixas de medicamentos são retidas sem pagamento de ICMS

Agentes de tributos estaduais do Posto Fiscal Araguaia (divisa entre Mato Grosso e Goiás) apreenderam nesta terça-feira à tarde (07.03), 30.862 caixas de medicamentos escondidos no meio de uma carga de hortifrutigranjeiros. A mercadoria vinha de Goiânia (GO) com destino a Várzea Grande (MT), e o motorista não apresentou os documentos fiscais para tentar burlar a fiscalização e não recolher o imposto. Para liberar o produto, o proprietário terá que recolher mais de R$ 105 mil aos cofres públicos, referentes a ICMS e multa.

Segundo o supervisor do posto fiscal, Geto Arão, na abordagem da fiscalização o motorista apresentou somente as notas fiscais do hortifruti. No entanto, na conferência física da carga foram constatados os volumes de medicamentos entre a carga, com o intuito de sonegar o imposto devido ao Estado. “As notas fiscais dos medicamentos foram apresentadas à fiscalização para retenção das terceiras vias somente após a verificação das mercadorias. Estavam escondidas na cabine do caminhão”, explicou.

Os medicamentos tinham origem da empresa Unidrogas Ind. Com. de Medicamentos Ltda, de Goiânia (GO), com destino a Siqueira Santos e Siqueira Ltda –ME, de Várzea Grande (MT). O valor total da mercadoria era de R$ 392.401,42.

Ainda no Posto Fiscal Araguaia foi apreendido nesta terça-feira um caminhão carregado de dutos de ventilação por estar com a Guia de Trânsito do dia 19 de dezembro de 2004 pendente no sistema da Secretaria de Estado de Fazenda. Conforme declaração do motorista, a mercadoria da referida guia era destinada ao Estado do Pará e foi “desovada” em dois comércios de Mato Grosso, do mesmo proprietário, por isso não foi dada baixa.

A mercadoria vinha da empresa Tempmaster Refrigeração Industrial, de Jaraguá (SP), com destino a Com. Imp. e Exp. Minuano Ltda, de Cuiabá (MT). Para liberar o produto, o proprietário terá que recolher aos cofres do Estado o valor de R$ 10,7 mil de ICMS e multa.

Os cidadãos podem denunciar irregularidades fiscais e indícios de sonegação através do disque-denúncia da Secretaria de Estado de Fazenda, 0800-651528 ou e-mail ai@fazenda.mt.gov.br.