Comissão terá ouvidor para pedido de cassação da presidente da Câmara Lucas Rio Verde

O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Lucas do Rio Verde, Elder Biazus, deve nomear hoje o 'vereador ouvidor' que receberá a denúncia do vereador Carlos Girotto (PPS) contra a presidente da câmara, Marli Ventura (PPS) acusada de quebra de decoro parlamentar e com pedido de cassação de seu mandato. A nomeação do ouvidor atende exigência do código de ética do Legislativo. Ao ouvidor caberá o recebimento oficial da denúncia e dar encaminhamento legal para as demais fases do caso. A comissão passou praticamente toda a terça-feira reunida tratando do assunto. O presidente ainda não decidiu quem será o vereador ouvidor.

Elder Biazus disse que "tudo será feito com muita cautela para apurar os fatos reais. Teremos assessoramento jurídico para tomar todas as providências que o caso requer", disse. "Não quero emitir, por enquanto, opinião sobre o assunto. Vamos, primeiro, coletar informações e ouvir testemunhas", acrescentou Biazus. A Comissão de Ética volta a se reunir hoje para definir outras providências em relação ao pedido formulado por Girotto.

O vereador Carlos Girotto afirmou, na sessão de segunda-feira à noite, que, no dia primeiro de março, em reunião no gabinete do prefeito Marino Franz, a presidente Marli Ventura lhe denunciou -"juntamente com o vereador Raimundo Dantas- de falsificar a assinatura do prefeito Marino Franz no projeto de lei complementar 07/2005, da prefeitura". Girotto relata que a acusação foi feita na presença do próprio prefeito, do vice, Osvaldo Martinello e dos vereadores Nestor Albrecht, Pedro Góis e Raimundo Filho.

O vereador acusa a presidente de macular sua imagem de pessoa pública e ofender sua honra. "Em atenção ao inciso XIII do Artigo 29 do Código de Ética Parlamentar e pelas afirmações da presidente da Câmara Municipal não condizerem em nenhuma hipótese com a verdade, solicito a imediata tomada de providencias a fim de instruir processo contra a vereadora presidente da mesa diretora Marli H. Ventura por agir com absoluta falta de Decoro Parlamentar ignorando e não cumprindo o inciso IV e X do Artigo 27 do código de Ética Parlamentar e denegrindo minha imagem de pessoa pública", diz Girotto, em sua denúncia, encaminhada ao conselho.

A Comissão de Ética poderá convocar o vice-prefeito Osvaldo Martinello e os vereadores Nestor, Pedro Góis e Raimundo para deporem já que Girotto menciona que eles teriam "testemunhado" as acusações feitas pela presidente. Além deles, Marli também será chamada para depor.

O presidente Elder Biazus acredita que a Comissão de Ética levará, no máximo, 90 dias para concluir todo o trabalho, embora o regimento não estabeleça um prazo para ser apresentado um relatório, que pode pedir a perda de mandato ou absolvição da presidente Marli Ventura, por quebra de decoro parlamentar.