Sema realiza workshop sobre ordenamento da fauna em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso realizará a partir desta segunda-feira (06.03), no auditório “Pantanal”, situado na sede da Sema (Rua C, esq. com a Rua F, no Centro Político Administrativo – Cuiabá), o 1º. Workshop sobre Ordenamento da Fauna no Estado de Mato Grosso.

O evento se estende na terça (07.03) e quarta-feira (08.03) e contará com a participação de profissionais que atuam na área de conservação de animais silvestres de várias instituições governamentais e não governamentais, como Ibama, Zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica), Federação dos Criadores e Preservadores de Pássaros do Estado de Mato Grosso (Fecripamat), entre outras.

De acordo com o secretário-adjunto do órgão, Luiz Henrique Daldegan, que fará a abertura do evento, nele serão discutidas e definidas nestes 3 dias as principais diretrizes para a gestão da fauna no Estado de Mato Grosso. Segundo ele, entre os temas a serem abordados estão a Regulamentação do Código Estadual de Meio Ambiente para a Fauna; Programa para sensibilização da população sobre a fauna silvestre em ambiente domiciliar rural e urbano e Plano de Manejo e ordenamento da fauna no Estado de Mato Grosso.

“Esperamos com a realização do evento elaborarmos políticas públicas referentes ao uso sustentável dos recursos faunísticos como mais uma forma de atividade econômica e principalmente, garantindo na biodiversidade existente nos biomas – Cerrado, Pantanal e Amazônia”, destacou Luiz Henrique. O secretário-adjunto disse ainda que a Sema espera uma participação significativa de interessados, já que o workshop emitirá certificados aos participantes.

Programação׃

Dia – 06/03/06 (Segunda-feira)

08׃ 00 – 08h 15 min > Abertura - Secretário-Adjunto de Estado Meio Ambiente – Luiz Henrique Daldegan

08 ׃15min – 08h30min > Apresentação das atribuições da superintendência da Biodiversidade – Eliani Fachin (Bióloga)

09׃ 00 – 10׃ 00 > Palestra 1 – IBAMA – A Fauna e a Competência Compartilhada de sua gestão – msc André de Berdt (Biólogo)

10׃ 00 h – 10׃ 15 > Intervalo

10h׃ 15 – 11:00h > Palestra 2 –SEMA – As inovações para Fauna diante do código Estadual de Meio Ambiente – Daniela Rodrigues de Oliveira (Médica veterinária, advogada e especialista em Direito Público)

11h: 00 – 12: 00 >Palestra 3 – JUVAM – A tipificação e a punibilidade para os crimes de Fauna - Alexandre Augusto Duarte Corbelino (Advogado e especialista em Direito Ambiental)

12h 00 – 14h 00h > Almoço

14h 00 – 18h 00 > Mesa redonda – UFMT – ZOOLÓGICO (Itamar Assumpção); FECRIPAMAT (Claudemir Persona) e representante da ECOTRÓPICA

TEMA: Ações referentes à Fauna no Estado de Mato Grosso.

DIA - 07/03/2006 (Terça-feira)

08h00min – 08h15min > Apresentação dos temas e da metodologia, divisão dos grupos de trabalho.

08h150min - 10h00min > Trabalho em grupo

Tema 1: Proposta de Regulamentação do Código Estadual de Meio Ambiente para Fauna.

Tema 2: Programa educacional para conscientização da população sobre a fauna silvestre em ambiente domiciliar rural e urbano.

Tema 3: Plano de Manejo e ordenamento da Fauna do Estado de Mato Grosso.

10h00min – 10h15min > Intervalo.

10h15min – 12h00min > Retorno dos grupos de trabalho.

12h00min – 14h00min > Almoço.

14h00min – 15h45min > Grupos de trabalho.

15h45min – 16h00min > Intervalo.

16h00min – 18h00min > Grupos de trabalho.

08/03/2006 (Quarta-feira)

08h00min – 08h15min > Abertura.

08h15min – 10h45min > Grupo de trabalho.

10h45min – 11h00min > Intervalo.

11h00min – 12h00min > Elaboração do Relatório Final de cada Grupo de Trabalho.

12h00min – 14h00min > Almoço.

14h00min – 14h40min > Apresentação relatório Grupo 1.

14h40min – 15h20min > Apresentação relatório Grupo 2.

15h20min – 16h00min > Apresentação relatório Grupo 3.

16h00min – 16h15min > Intervalo.

16h15min – 17h50min > Discussão e Aprovação dos Relatórios.

17h50min - 18h00min > Encerramento.

SUGESTÕES PARA DISCUSSÃO NO GRUPO DE TRABALHO:

TEMA 1 - Regulamentação do Código Estadual de Meio Ambiente para Fauna.

Sub-tema 1: Animais apreendidos e sua destinação segundo artigos 110 e 111 do Código Estadual de Meio Ambiente.

Sub-tema: Manejo da Fauna na gestão de Unidades de Conservação no Estado de Mato Grosso;

Sub-tema: Ação do Estado para o Licenciamento da infra-estrutura de empreendimentos em recurso faunífero no Estado.

TEMA 2 - Programa educacional para sensibilização da população sobre a fauna silvestre em ambiente domiciliar rural e urbano.

Sub-tema: Campanha de combate a posse ilegal de animais silvestres em ambiente domiciliar.

Sub-tema: Campanha de proteção contra a invasão de animais silvestres em domicílios da zona rural.

Subtema: Atividades conjuntas das Clínicas Veterinárias e Entidades de Apoio Animal para a ação de fiscalização e denúncia referentes a animais silvestres no Estado.

TEMA 3: Plano de Conservação e Manejo da Fauna do Estado de Mato Grosso.

Sub-tema: Dispositivos para o Plano de Conservação e Manejo da Fauna no Estado de Mato Grosso.

Sub-tema: Definição da metodologia de Trabalho para ações de fiscalização e capacitação conjunta de funcionários para atividades em fauna.

Sub-tema: Ações conjuntas para monitoria e fiscalização do cadastramento de pássaros do Sistema de Cadastro de Criadores de Passeriformes (Sispass) no Estado de Mato Grosso.