TSE se reúne nesta quinta-feira para decidir normas

As instruções normativas para as eleições gerais de outubro serão apreciadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão ordinária desta quinta-feira (02).

Relatadas pelo ministro Caputo Bastos, as resoluções vão disciplinar todos os procedimentos do processo eleitoral: atos preparatórios, recepção de votos, garantias eleitorais, modelos e o uso dos lacres, representações e reclamações, cédulas de uso contingente, formulários, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, auditoria, assinatura digital, justificativa, voto no exterior, escolha e registro de candidatos, condutas vedadas, propaganda e pesquisa eleitoral.

O TSE já aprovou duas instruções - calendário eleitoral de 2006 e número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para a legislatura que se iniciará em 2007 - As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas em 1º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno).

O prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações termina no dia 30 de junho de 2006, e todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19 horas do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa em 15 de agosto e termina em 28 de setembro (três dias antes do pleito).