Amorim destaca "passo adiante" de taxa aérea para ajudar pobres

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, considerou hoje "um passo adiante" na luta mundial contra a pobreza o plano de iniciar em alguns países-piloto a arrecadação da ajuda para o desenvolvimento com a cobrança de uma taxa nos bilhetes aéreos.

Amorim fez essas declarações na abertura dos trabalhos da Conferência de Paris sobre mecanismos inovadores para financiar a ajuda aos países pobres e a luta contra as pandemias. A idéia de promover uma taxa aérea é uma de suas principais metas.

O Brasil está disposto a integrar esse grupo-piloto, mas antes deve adotar uma série de mudanças legislativas, explicou Amorim, que presidiu a primeira das duas mesas-redondas previstas na primeira rodada da conferência de Paris, que termina amanhã.

No entanto, Amorim anunciou que, até que essas reformas estejam em vigor, as autoridades brasileiras estão dispostas a fornecer "fundos orçamentários equivalentes ao que estimamos que a taxa área poderia arrecadar".

O Governo brasileiro pretende aplicar uma taxa de "US$ 2 por passageiro de vôo internacional", disse Amorim, que se mostrou de acordo em dedicar "uma parte do que for arrecadado à luta contra as pandemias", especialmente a aids, a malária e a tuberculose.

De todas as idéias que estão sobre a mesa, a mais avançada é a taxa das passagens aéreas, à qual já se uniram Chile, França, Noruega e Reino Unido. Hoje foi formalizado o respaldo do Brasil e da República do Congo.

Fontes francesas indicaram que esperam que entre hoje e amanhã se unam "entre 10 e 15 países", e que no total sejam 30 os Estados que mostrarão sua disposição a unir-se ao grupo-piloto.

O chefe da diplomacia brasileira disse que o país está disposto a participar também da criação de uma espécie de central de compra de remédios destinados aos países pobres, assim como a trabalhar na implementação de outros mecanismos inovadores para financiar o desenvolvimento dos países pobres.

E nesse ponto citou, entre outros, uma taxa sobre as transações financeiras internacionais e o comércio de armas, assim como o barateamento das remessas enviadas pelos imigrantes a seus países de origem.

Na sessão inaugural da Conferência de Paris, Amorim leu uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferecendo o Brasil como sede da próxima reunião internacional sobre os mecanismos inovadores de financiamento.