Governo avalia tributação de estrangeiro, diz Levy

São Paulo - Pela primeira vez, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, admitiu publicamente que o tratamento tributário diferenciado para o investidor estrangeiro está sendo avaliado por representantes do governo. Em palestra dirigida a uma platéia formada principalmente por tesoureiros e gestores de recursos de grandes bancos locais e estrangeiros, o secretário, com muito cuidado, disse que "já há, de certo modo, alguns setores do governo que estão sensíveis à questão da tributação do investidor estrangeiro".

Lembrando ser este um tema de grande interesse para o mercado, Levy relatou que as discussões em torno do assunto têm também encontrado respaldo em lideranças do setor produtivo, que, segundo ele, vêem nesta facilidade um instrumento importante de maior acesso das empresas ao mercado de capitais. "Este respaldo de algumas lideranças é um elemento importante para que haja um entendimento crescente sobre esta questão", afirmou o secretário.

Levy também destacou que o tratamento tributário especial para investidor externo é uma prática comum em outros países, entre os quais citou os exemplos da Argentina e México. "Um eventual alinhamento nesta área estaria em linha com a situação atual que vemos em outros lugares", enfatizou.

Sem antecipar maiores detalhes sobre o que seria um tratamento tributário diferenciado para o estrangeiro, nem em que estágio esta discussão encontra-se hoje no governo, Levy ressaltou que este é um importante "tema de reflexão".

Anteriormente, ao comentar o trabalho de apresentação da infra-estrutura do mercado local para os investidores externos, realizado pela Bovespa, BM&F, CBLC e Anbid, em conjunto com o Tesouro, o Banco Central e a CVM, Levy afirmou que este é um importante passo para que o País fique mais atrativo para a entrada de investidores de longo prazo.

Ele destacou ainda, como base para isso, os avanços macroeconômicos recentes. "Só faz sentido atrair investidor externo para a NTN-F se houver absoluta confiança de que a inflação ficará baixa", ilustrou. Segundo Levy, a atração do investidor externo é um elemento importante para o alongamento dos prazos médios da dívida pública.