Governo e Coaut se reúnem para solucionar impasse

Membros da diretoria da Cooperativa Condominial Autônoma (Coaut) reuniram-se com representantes do Governo de Mato Grosso a fim de solucionar o impasse entre cooperados, cooperativa e Estado, que já dura 10 anos. O deputado estadual Carlos Brito (PDT), que está acompanhando as negociações, participou do encontro juntamente com o secretário adjunto da Casa Civil, Antônio Kato e a procuradora do Estado Aíssa Karin Gehring.

De acordo com o presidente da Coaut, Abílio da Silva Moraes Filho, foi firmado com a criação da cooperativa em 1994 um compromisso onde previa a participação do Estado com a viabilização de recursos financeiros e que a Cooperativa seria gerenciada pela extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab), que recebia os pagamentos efetuados pelos cooperados para a quitação dos imóveis. A partir de 1997, a Coaut passou a ser a responsável por este recebimento e, alegando não arrecadar os recursos do Estado, aplicou os valores na infra-estrutura para a construção das unidades habitacionais, cujas obras estão paralisadas.

Dos 600 cooperados, 374 quitaram e receberam os imóveis, outros quitaram, mas não receberam, e outros ainda pagaram parte do valor e desistiram, ficando inadimplentes. O governador do Estado Blairo Maggi se comprometeu em solucionar o impasse. Como alternativas, Maggi se dispôs a finalizar as obras de infra-estrutura, reverter 2/3 da área total do empreendimento originário do Estado, que não foi utilizado para a construção de novas unidades habitacionais e ressarcir o valor pago dos cooperados que não receberam os imóveis ou finalizar a construção das obras começadas, que estão em estado de depredação.

Carlos Brito esclarece que, embora a responsabilidade não seja integralmente do Estado, o governador Blairo Maggi está disposto a resolver o problema de forma a não haver prejudicados, nem futuras cobranças. “A preocupação do Estado é resolver da melhor forma possível, mas sem correr o risco de sofrer novas ações”, disse o parlamentar.

Para pôr fim a este impasse, o governador aguarda apenas um levantamento específico da real situação do problema. Uma nova reunião deve ser convocada assim que a diretoria da Coaut tiver esses documentos em mãos.

O caso

A Coaut, relativa ao empreendimento denominado Morada do Ouro II, em Cuiabá, foi fundada no final de 1994. As unidades habitacionais seriam divididas em cinco categorias: apartamentos acabados e inacabados, casas acabadas e inacabadas e edículas, cujos valores foram adotados de acordo com cada categoria. Na época foi firmado um compromisso entre a Cooperativa e o Governo, que previa a participação do Estado com a viabilização de recursos financeiros para gerir a Coaut, embora a Cooperativa fosse gerenciada pela Cohab, posteriormente extinta.

A Coaut alega que não recebeu os recursos do Estado e passou a aplicar o dinheiro dos cooperados na infra-estrutura para a construção das unidades habitacionais, gerando a inadimplência, já que alguns mutuários quitaram, mas não receberam os imóveis, que ainda não estão prontos. Alguns cooperados interpuseram ações contra a cooperativa, que por sua vez, recorreu contra o Estado.